Autor: ADAILTON CRUZ 
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Projeto de Lei Ordinária n° 194/2024
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM OBSTÉTRICA EM MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÉNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 194/2024 Protocolo N°: Data: 05/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2024
REVOGA A LEI N° 1992, DE 30 DE JANEIRO 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME FETAL ALCOÓLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 191/2024 Protocolo N°: Data: 05/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR RODRIGO PINHEIRO SILVEIRA.
Projeto N°: 188/2024 Protocolo N°: Data: 05/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2024
REVOGA O ART. 60DA LEI ESTADUAL 3.112/2015 QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, O DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO INTEGRAL E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH.
Projeto N°: 186/2024 Protocolo N°: Data: 05/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2024
DETERMINA A PRESENÇA INTEGRAL DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA EM MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES SIMILARES DA REDE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 162/2024 Protocolo N°: Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 163/2024
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA INTEGRAL DO PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 163/2024 Protocolo N°: Data: 22/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2024
ESTABELECE A PRESENÇA INTEGRAL DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) DENTRO DO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 161/2024 Protocolo N°: Data: 22/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE A FEDERAÇÃO ACREANA DE BASKET CADEIRANTE - FEABC.
Projeto N°: 160/2024 Protocolo N°: Data: 16/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2024
FICA VEDADO A VENDA E/OU DISPENSAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE MEDICAMENTO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 149/2024 Protocolo N°: Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 148/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHORA JAÇAMAR ALDENORA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 148/2024 Protocolo N°: Data: 02/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
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