Autor: ADAILTON CRUZ 
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Projeto de Lei Ordinária n° 65/2025
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE O DIREITO À MEIA-ENTRADA NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, CINEMATOGRÁFICOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, COM PRIORIDADE AOS QUE ATUAM SOB REGIME DE PLANTÃO.
Projeto N°: 65/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO E CURSO TÉCNICO ESPECÍFICO, VOLTADO A FORMAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NA MODALIDADE À DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 64/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA ESCOLAR E FORMAÇÃO PREVENTIVA DO ACRE - DEFENDEAC, PARA AS REDES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO.
Projeto N°: 63/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025
GARANTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 62/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO EM DOMICÍLIO - PASID, NO ÂMBITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 61/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA NAS COMUNIDADES RURAIS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 60/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, CURADORIA, PRESERVAÇÃO E EXPOSIÇÃO DAS OBRAS E PEÇAS DE ARTE DO ESTADO DO ACRE, PRIORIZANDO A CENTRALIZAÇÃO EM MUSEUS DE REFERÊNCIA E LOCAIS DE MAIOR FLUXO TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 57/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
FICA INSTITUÍDA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO ACRE, DESTINADAS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO, COM FOCO NA CONSTRUÇÃO DE CIDADÃOS ÉTICOS, CONSCIENTES E RESPONSÁVEIS.
Projeto N°: 56/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 55/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MÉTODOS DE CONTROLE POPULACIONAL DE POMBOS URBANOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, UNIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS, GINÁSIOS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 54/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
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