Autor: ADAILTON CRUZ 
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Projeto de Lei Ordinária n° 97/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO SUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 97/2025 Protocolo N°: Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFERIÇÃO, CONTROLE E DIVULGAÇÃO DA TEMPERATURA DA ÁGUA UTILIZADA EM BANHOS DE PACIENTES EM HOSPITAIS E MATERNIDADES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 93/2025 Protocolo N°: Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO DIGITAL E ENERGÉTICA NO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 87/2025 Protocolo N°: Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL PARA PACIENTES BARIÁTRICOS E PESSOAS COM DISTÚRBIOS ALIMENTARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 86/2025 Protocolo N°: Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 84/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
ALTERA A LEI N° 2974, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS/TARIFAS E OUTRAS DESPESAS ORIUNDAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS E VESTIBULARES DO ESTADO, PARA INCLUIR AS DOADORAS DE LEITE MATERNO COMO BENEFICIÁRIAS DA ISENÇÃO.
Projeto N°: 82/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2025
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE O DIREITO À MEIA-ENTRADA NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, CINEMATOGRÁFICOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, COM PRIORIDADE AOS QUE ATUAM SOB REGIME DE PLANTÃO.
Projeto N°: 65/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO E CURSO TÉCNICO ESPECÍFICO, VOLTADO A FORMAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NA MODALIDADE À DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 64/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA ESCOLAR E FORMAÇÃO PREVENTIVA DO ACRE - DEFENDEAC, PARA AS REDES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO.
Projeto N°: 63/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025
GARANTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 62/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
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