Autor: ADAILTON CRUZ 
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Projeto de Lei Ordinária n° 141/2026
INSTITUI O NÚCLEO DE ACOLHIMENTO E BEM ESTAR ESCOLAR - NABE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO ACRE, DESTINADO AO ACOLHIMENTO, À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR E AO FORTALECIMENTO DO BEM-STAR DE PROFESSORES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 141/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 140/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 139/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2026
ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 138/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO REALIZADAS NO AMBIENTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 137/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR ADAPTADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU COM OBESIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 129/2026 Protocolo N°: Data: 04/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM OBESIDADE NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E NOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 128/2026 Protocolo N°: Data: 04/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2026
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA ESCOLARES A PROTEÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 118/2026 Protocolo N°: Data: 04/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2026
ALTERA A LEI NO 3.735, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE".
Projeto N°: 98/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2026
ALTERA A LEI NO 3.482, DE 13 DE JUNHO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DO ESTADO, E PARA OCUPAÇÃO COMO MEMBRO DE DIRETORIA, DE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DE CONSELHO FISCAL DAS EMPRESAS ESTATAIS".
Projeto N°: 97/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
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