Autor: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1328/2025
GARANTE AOS CONSUMIDORES DE INTERNET O DIREITO Á LIBERDADE CIBERNÉTICA, POR MEIO DE VPN OU DE TECNOLOGIAS AFINS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 545/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1322/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO.
Projeto N°: 504/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1321/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR HILTON LOUREIRO NETO.
Projeto N°: 503/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1320/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA.
Projeto N°: 502/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1319/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR EDUARDO NANTES BOLSONARO.
Projeto N°: 501/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1301/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA SENADORA DA REPÚBLICA DAMARES REGINA ALVES.
Projeto N°: 399/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1300/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO.
Projeto N°: 397/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1299/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO.
Projeto N°: 396/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1298/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO CAPITÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO SENHOR MARCOS NEI DA SILVA TORRES
Projeto N°: 395/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1297/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 5.883 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996.
Projeto N°: 371/2025 Protocolo N°: Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
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