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Projeto de Lei Ordinária n° 1597/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS POR CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 2463/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 236/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÃO DE PLANO DE EVACUAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DESASTRES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 236/2024 Protocolo N°: Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 438/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIRACICABANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°: 438/2024 Protocolo N°: Data: 17/06/2024 00:00:00 Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 3659/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3659/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1106/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA "PRODUZINDO NA TERCEIRA IDADE". QUE VISA A INSERÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1653/2024 Protocolo N°: Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 937/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL DO NASCIMENTO.
Projeto N°: 937/2024 Protocolo N°: Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1022/2024
RECONHECE A PESSOA COM DOENÇA RARA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1522/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 898/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NEURALGIA DO TRIGÊMEO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 898/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 761/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA COM ENERGIAS RENOVÁVEIS DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 761/2023 Protocolo N°: Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2949/2022
INSTITUI O “AGOSTO LILÁS” COMO MÊS DE PROTEÇÃO À MULHER, A SER DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2949/2022 Protocolo N°: Data: 09/08/2022 00:00:00 Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
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