Autor: George Ventura Morais 
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Projeto de Lei Ordinária n° 6500/2026
CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ COMO “CAPITAL ESTADUAL DO CARANGUEJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6500/2026 Protocolo N°: Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 6498/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6498/2026 Protocolo N°: Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 6482/2026
RECONHECE A “ACADEMIA PARAIBANA DE ENGENHARIA - APENGE” COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Projeto N°: 6482/2026 Protocolo N°: Data: 12/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 6053/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DESEMBARGADOR SR. RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA.
Projeto N°: 12367/2025 Protocolo N°: Data: 12/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 6010/2025
INSERE NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA A EXPO ABACAXI DA CIDADE DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 12202/2025 Protocolo N°: Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 5906/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DESEMBARGADOR SENHOR LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CANABARRO.
Projeto N°: 11906/2025 Protocolo N°: Data: 01/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 5903/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JUÍZ FEDERAL SENHOR CLODOMIR SEBASTIÃO REIS.
Projeto N°: 11900/2025 Protocolo N°: Data: 01/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 5900/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO.
Projeto N°: 11886/2025 Protocolo N°: Data: 01/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 5897/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A DESEMBARGADORA SRA. MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM.
Projeto N°: 11876/2025 Protocolo N°: Data: 01/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
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Projeto de Lei Ordinária n° 5893/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO.
Projeto N°: 11860/2025 Protocolo N°: Data: 30/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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