Autor: George Ventura Morais 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2296/2024
RECONHECE A “AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VALE DO SABUGI 2930” COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Projeto N°: 2296/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2115/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÕES DE VIDROS BLINDADOS PARA VIATURAS POLICIAIS, CIVIL E MILITAR.
Projeto N°: 2115/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2039/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MANOEL CARDOSO LINHARES, PRESIDENTE NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS - ABIH.
Projeto N°: 2039/2024 Protocolo N°: Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2025/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2025/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2019/2024
INSTITUI O “SELO ELAS À FRENTE PARAÍBA”, ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2019/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2011/2024
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO RELATÓRIO E DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO ANUAL DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMO UM INSTRUMENTO PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2011/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2009/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2009/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1117/2023
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA VISITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1117/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1077/2023
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO VÍCIO EM APOSTAS ESPORTIVAS, CASSINO E JOGOS DE AZAR (LUDOPATIA).
Projeto N°: 1077/2023 Protocolo N°: Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1076/2023
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NA PARAÍBA.
Projeto N°: 1076/2023 Protocolo N°: Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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