Autor: George Ventura Morais 
Localizada(s) 45 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 2770/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ADVOGADO DR. ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARINHO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA.
Projeto N°: 2770/2024 Protocolo N°: Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2665/2024
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO LOVE TOGETHER BRASIL COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Projeto N°: 2665/2024 Protocolo N°: Data: 27/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2535/2024
INSTITUI AS SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (SBN) ENQUANTO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2535/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2296/2024
RECONHECE A “AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VALE DO SABUGI 2930” COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Projeto N°: 2296/2024 Protocolo N°: Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2115/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÕES DE VIDROS BLINDADOS PARA VIATURAS POLICIAIS, CIVIL E MILITAR.
Projeto N°: 2115/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2039/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MANOEL CARDOSO LINHARES, PRESIDENTE NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS - ABIH.
Projeto N°: 2039/2024 Protocolo N°: Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2025/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2025/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2019/2024
INSTITUI O “SELO ELAS À FRENTE PARAÍBA”, ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2019/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2011/2024
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO RELATÓRIO E DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO ANUAL DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMO UM INSTRUMENTO PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2011/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2009/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2009/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.