Autor: George Ventura Morais 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3917/2025
ALTERA A LEI 10.228 DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA BANCÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 3917/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3808/2025
RECONHECE A “ASSOCIAÇÃO CONQUISTAR” COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Projeto N°: 1291/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3663/2025
CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 569/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3662/2025
CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA CONSTRUTORAS QUE APLICAM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM PROJETOS IMOBILIÁRIOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 567/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3661/2025
INSTITUI A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS REGIÕES MAIS CARENTES DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 566/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3660/2025
ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE INVESTEM EM ENERGIAS RENOVÁVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 565/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3659/2025
ESTABELECE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL, COM ÊNFASE NAS RODOVIAS DANIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 564/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3445/2024
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR POR EMPRESAS QUE FORNECEM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2377/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3443/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2375/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3164/2024
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A VAQUEJADA PIXBET REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB.
Projeto N°: 855/2024 Protocolo N°: Data: 16/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: George Ventura Morais
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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