Autor: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 415/2025
"ESTABELECE A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO POR ESPECIALIDADE PARA PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR A REGULAÇÃO E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO RECONHECIMENTO DAS PRESCRIÇÕES ODONTOLÓGICAS."
Projeto N°: 878/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 414/2025
"INSTITUI O BANCO DE DADOS DE RECONHECIMENTO FACIAL E DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO."
Projeto N°: 877/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 413/2025
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, ARTESÃOS, PESCADORES ARTESANAIS, ECOTURISMO, AGRICULTORES E EXTRATIVISTAS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO."
Projeto N°: 876/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 412/2025
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE E O LIVRE ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS DEGENERATIVAS E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS SOCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 875/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 411/2025
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE MATO GROSSO, PREVENDO UM AUMENTO NO REPASSE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) AOS MUNICÍPIOS QUE ALCANÇAREM METAS DE REDUÇÃO DE EMISSÕES DE CARBONO."
Projeto N°: 874/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 388/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS”, QUE IMPLEMENTA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SÍNDROMES RARAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 689/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 387/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE VITIMIZAÇÃO, SUICÍDIO E DOENÇAS PSICOLÓGICAS DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 688/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 386/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE IPVA, BEM COMO DA TAXA DE LICENCIAMENTO, PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA QUE ATUAM NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 687/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 385/2025
“CRIA O PROGRAMA DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE DOMICÍLIOS EM INADEQUAÇÃO HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. ”
Projeto N°: 686/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 384/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, AUDITIVAS E VISUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 685/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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