Autor: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY 
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Projeto de Lei Ordinária n° 367/2025
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO TESTE DO PEZINHO".
Projeto N°: 367/2025 Protocolo N°: Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 238/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO ANUAL DO EXAME DE MAMOGRAFIA EM MULHERES A PARTIR DOS 40 (QUARENTA) ANOS, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO.
Projeto N°: 238/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 916/2024
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE CERQUILHO.
Projeto N°: 916/2024 Protocolo N°: Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 869/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - IGAPS, COM SEDE EM SANTO ANDRÉ.
Projeto N°: 869/2024 Protocolo N°: Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 818/2024
OBRIGA OS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS, PRIVADOS, FILANTRÓPICOS, CIVIS OU MILITARES A INSTITUÍREM O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP.
Projeto N°: 818/2024 Protocolo N°: Data: 18/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 807/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "CUIDADOS COM A VOZ" NA GRADE CURRICULAR DOS CURSOS DE LICENCIATURA E PEDAGOGIA.
Projeto N°: 807/2024 Protocolo N°: Data: 14/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 766/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL - PANAHGAH, COM SEDE EM JUNDIAÍ.
Projeto N°: 766/2024 Protocolo N°: Data: 29/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 723/2024
DETERMINA A RESERVA MÍNIMA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Projeto N°: 723/2024 Protocolo N°: Data: 04/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 688/2024
REGULARIZA A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORE COMO MEDIDA DE COMPENSAÇÃO PARA O IMPACTO AMBIENTAL GERADO POR NOVAS EDIFICAÇÕES NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 688/2024 Protocolo N°: Data: 20/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
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Projeto de Lei Ordinária n° 683/2024
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO FONOAUDIÓLOGO EDUCACIONAL."
Projeto N°: 683/2024 Protocolo N°: Data: 19/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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