Autor: Martim Todesco Adreani 
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Projeto de Lei Ordinária n° 236/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÃO DE PLANO DE EVACUAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DESASTRES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 236/2024 Protocolo N°: Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 228/2024
ALTERA A LEI N.º 13.275, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE PROÍBE O USO DO FUMO E SIMILARES, DERIVADOS OU NÃO DO TABACO, EM RECINTO COLETIVO FECHADO EM TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 228/2024 Protocolo N°: Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 202/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO.
Projeto N°: 202/2024 Protocolo N°: Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2024
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 134/2024 Protocolo N°: Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 129/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE CONTINGENCIAMENTO EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR CATÁSTROFES NATURAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 127/2024 Protocolo N°: Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS E ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAMITAÇÃO CONCLUSIVA CECDCT)
Projeto N°: 90/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE INVASORES DE PROPRIEDADES PRIVADAS RURAIS E URBANAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 88/2024 Protocolo N°: Data: 08/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA INUNDAÇÃO DO VALE DO TAQUARI E ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAMITAÇÃO CONCLUSIVA CECDCT)
Projeto N°: 87/2024 Protocolo N°: Data: 08/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2024
DECLARA COMO RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OS COLÉGIOS TIRADENTES DA BRIGADA MILITAR. (TRAMITAÇÃO CONCLUSIVA CECDCT)
Projeto N°: 86/2024 Protocolo N°: Data: 08/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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