Autor: Martim Todesco Adreani 
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Projeto de Lei Ordinária n° 200/2026
DENOMINA “SEVERINO MARCHET” A RODOVIA VRS-855, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (TRAMITAÇÃO CONCLUSIVA CSSP)
Projeto N°: 200/2026 Protocolo N°: Data: 01/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL RELATIVO AO ICMS INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 127/2026 Protocolo N°: Data: 22/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADES DO COLÉGIO TIRADENTES DA BRIGADA MILITAR (CTBM) EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 95/2026 Protocolo N°: Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2026
INCLUI O PALETA ATLÂNTIDA E ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAMITAÇÃO CONCLUSIVA CECDCT)
Projeto N°: 94/2026 Protocolo N°: Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2026
INCLUI O FUELTECH & CHIMARRÃO E ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAMITAÇÃO CONCLUSIVA CECDCT)
Projeto N°: 93/2026 Protocolo N°: Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2026
ALTERA A LEI N.º 14.683, DE 22 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS PELOS PODERES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 92/2026 Protocolo N°: Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2026
DECLARA O MUNICÍPIO DE TORRES A CAPITAL DO SURF DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (TRAMITAÇÃO CONCLUSIVA CAM)
Projeto N°: 91/2026 Protocolo N°: Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2026
ALTERA A LEI Nº 15.210, DE 25 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA TEMPORÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Projeto N°: 63/2026 Protocolo N°: Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2026
ALTERA A LEI N.º 15.988, DE 7 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 62/2026 Protocolo N°: Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2026
ALTERA A LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DIRETRIZES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 61/2026 Protocolo N°: Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Martim Todesco Adreani
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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