Autor: DELEGADO LEONAM 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1332/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "IPVA VERDE", QUE CONCEDE DESCONTOS NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA PROPRIETÁRIOS QUE ADOTEM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 564/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1331/2025
INSTITUI A CERTIFICAÇÃO ESTADUAL "SELO AZUL DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA" PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E QUE ADOTEM PRÁTICAS COMPROVADAS DE ECONOMIA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 563/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1330/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO.
Projeto N°: 562/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1327/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE ESTUPRO, ESTUPRO DE VULNERÁVEL E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 525/2025 Protocolo N°: Data: 14/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1326/2025
ALTERA OS INCISOS II E III DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 7º DA LEI 5.346/1992 QUE REGULAMENTA A IDADE MÍNIMA E MÁXIMA DE INGRESSO NOS CARGOS DE SOLDADO E CADETE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 523/2025 Protocolo N°: Data: 14/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1315/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA TUCA.
Projeto N°: 491/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1279/2025
INSTITUI A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICOS ESTADUAIS PARA CANDIDATOS QUE REALIZAREM DOAÇÃO DE CABELO A INSTITUIÇÕES DESTINADAS A CONFECÇÃO DE PERUCAS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E QUEIMADURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 232/2025 Protocolo N°: Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1278/2025
INSTITUI O "DIA DA MULHER POLICIAL CIVIL" NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 231/2025 Protocolo N°: Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1261/2024
DISPÕE SOBRE CAMPANHAS EDUCATIVAS PELOS APLICATIVOS DE DELIVERY SOBRE O RESPEITO ÁS NORMAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 3653/2024 Protocolo N°: Data: 30/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1260/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO, EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE ABUSO, MAUS-TRATOS, FERIMENTO OU MUTILAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3652/2024 Protocolo N°: Data: 30/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
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