Autor: DELEGADO LEONAM 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2125/2026
INSTITUI O SISTEMA DE VOUCHER DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2125/2026 Protocolo N°: Data: 01/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2083/2026
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE PROMOÇÃO E EXPOSIÇÃO DE MARCAS DE EMPRESAS OPERADORAS DE APOSTAS ("BETS") EM EVENTOS FINANCIADOS, PAROCINADOS OU APOIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2083/2026 Protocolo N°: Data: 13/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2084/2026
IMPLEMENTA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL PADRONIZADA NA COR ROSA NOS DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO UTILIZADOS NO CUMPROMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA OU CAUTELARES APLICADAS A AGRESSORES DE MULHERES EM TODAS AS SUAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, VIOLÊNCIA VICÁRIA, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E VIOLÊNCIA PRATICADA POR QUAISQUER AGRESSORES NO ÂMBITO DE RELAÇÕES AFETIVAS, FAMILIARES, SOCIAIS OU INSTITUCIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2084/2026 Protocolo N°: Data: 13/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2082/2026
DISPOE SOBRE CONTROLE E CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁCIDOS POR ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS
Projeto N°: 2082/2026 Protocolo N°: Data: 13/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2078/2026
CRIA O PROGRAMA LAÇO AMARELO PARA CÃES QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO E ESPAÇO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2078/2026 Protocolo N°: Data: 01/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2035/2026
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO CORRETOR DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2035/2026 Protocolo N°: Data: 27/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2034/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL "BANCO VERMELHO", VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2034/2026 Protocolo N°: Data: 27/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2033/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INTERVENÇÕES ASSISTIDAS POR ANIMAIS (IAA) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, DEFININDO AS DIRETRIZES PARA SUA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2033/2026 Protocolo N°: Data: 27/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2006/2026
INSTITUI A TRANSAÇÃO RESOLUTIVA DE LITÍGIO RELATIVA À COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E OUTRAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E OS DEVEDORES OU PARTES ADVERSAS; DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA; AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO FISCAL POSITIVO E INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DTE NO ÂMBITO DA DÍVIDA ATIVA; ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.418/1982 E A LEI ESTADUAL Nº 5.077/1989; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2006/2026 Protocolo N°: Data: 14/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2005/2026
DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM ENVOLVENDO MATÉRIA TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA, COM VISTAS A PROMOVER A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E A PREVENÇÃO. E A RESOLUÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL.
Projeto N°: 2005/2026 Protocolo N°: Data: 14/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
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