Autor: DELEGADO LEONAM 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1602/2025
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE EXPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO, VENDA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS, E ESTABELECE SANÇÕES E ADMINISTRATIVAS PARA O DESCUMPRIMENTO.
Projeto N°: 2092/2025 Protocolo N°: Data: 02/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1807/2025
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÍNIMO DE TOLERÂNCIA CONCEDIDO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NA COBRANÇA PELO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 1547/2025 Protocolo N°: Data: 30/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1548/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VISTAS ÍNTIMAS PARA CONDENADOS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, NOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 1808/2025 Protocolo N°: Data: 30/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1546/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O SINDICATO DOS DETETIVES PROFISSIONAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 1806/2025 Protocolo N°: Data: 30/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1545/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A AGREMIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA BH FOLIA.
Projeto N°: 1805/2025 Protocolo N°: Data: 30/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1491/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 1480/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1468/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1411/2025 Protocolo N°: Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1467/2025
ALTERA O INCISO I, ALÍNEA "A" E O INCISO II, ALÍNEAS "C", "D" E "E" DO ART. 2º, BEM COMO INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º E MODIFICA O ART. 5º DA LEI 5.746/1995, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E REGISTROS DE DETETIVES PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS QUE SE DEDIQUEM À COLETA DE INFORMAÇÕES RESERVADAS OU CONFIDENCIAIS, PARA USO DE TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1410/2025 Protocolo N°: Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1469/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DIVIA HARMONIA.
Projeto N°: 1418/2025 Protocolo N°: Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1456/2025
INSTITUI NO ESTADO DE ALAGOAS O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A EDUCAÇÃO ECOLÓGICA, POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE A CADA NASCIMENTO REGISTRADO NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS.
Projeto N°: 1345/2025 Protocolo N°: Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
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