Autor: DELEGADO LEONAM 
Localizada(s) 140 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1155/2024
INSITITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 1155/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1154/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1154/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1113/2024
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO À DEFESA CIVIL NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 1113/2024 Protocolo N°: Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1109/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DAS SUBSTÂNCIAS TIRZPATIDE E SEMAGLUTIDA, INDICADOS PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO II E OBESIDADE GRAU 2 OU 3, COMPROVADOS CLINICAMENTE.
Projeto N°: 1109/2024 Protocolo N°: Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1107/2024
ESTABELE MEDIDAS PARA A COLETA E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADOS, DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, VISANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESPEJO INADEQUADO NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 1107/2024 Protocolo N°: Data: 10/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1106/2024
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS RELATIVAS Á PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE GELO NO ESTADO DE ALAGOAS, ESTABELECE O SELO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1106/2024 Protocolo N°: Data: 10/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1093/2024
INSTITUI O AUXÍLIO-SAÚDE AOS DELEGADOS E INTEGRANTES DA CARREIRA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS Nº 14.735/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 2137/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1057/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O ESTADO DE ALAGOAS RESERVE PERCENTUAL DE VAGAS PARA ATLETAS DE ALTA PERFORMANCE EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1057/2024 Protocolo N°: Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1055/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA PUBLICAREM, NAS FATURAS MENSAIS DOS CONSUMIDORES, INFORMAÇÕES SOBRE O DIREITO DE RESSARCIMENTO POR EVENTUAIS PREJUÍZOS CAUSADOS POR FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Projeto N°: 1055/2024 Protocolo N°: Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1054/2024
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE INCETIVO Á DOAÇÃO DE CABELO Á PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E VÍTIMAS DE QUEIMADURAS.
Projeto N°: 1054/2024 Protocolo N°: Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.