Autor: DELEGADO LEONAM 
Localizada(s) 111 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 977/2024
PROÍBE O COMÉRCIO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM EM SUA COMPOSIÇÃO O PRINCÍPIO ATIVO ALDICARBE, DO GRUPO QUÍMICO METILCARBAMATO DE OXIMA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS RELACIONADAS AO "CHUMBINHO" EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 977/2024 Protocolo N°: Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 953/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O DESPORTIVO ALIANÇA.
Projeto N°: 953/2024 Protocolo N°: Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 944/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ADVOGADAS DE ALAGOAS - AMADA.
Projeto N°: 944/2024 Protocolo N°: Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 937/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL DO NASCIMENTO.
Projeto N°: 937/2024 Protocolo N°: Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 924/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA Á ASSOCIAÇÃO LAR E FAMÍLIA.
Projeto N°: 924/2024 Protocolo N°: Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 923/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA DURANTE A HEMODIÁLISE NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 923/2024 Protocolo N°: Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 922/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA Á ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES EVENTUAIS DE MACEIÓ.
Projeto N°: 922/2024 Protocolo N°: Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 921/2024
CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES RENAIS EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 921/2024 Protocolo N°: Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 898/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NEURALGIA DO TRIGÊMEO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 898/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 894/2024
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O CUSCUZ DE ARROZ DE PENEDO.
Projeto N°: 894/2024 Protocolo N°: Data: 02/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.