Autor: Marina do MST 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3661/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO E O INCENTIVO DE ATIVIDADES CULTURAIS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3661/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3660/2024
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O INSTITUTO DE MEMÓRIA E PESQUISAS PRETOS NOVOS – IPN.
Projeto N°: 3360/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3659/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3659/2024 Protocolo N°: Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Votação
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3586/2024
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE CASAS-ABRIGOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3586/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3585/2024
INSTITUI A SEMANA DE CELEBRAÇÃO DA PARTEIRA TRADICIONAL.
Projeto N°: 3585/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3582/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COZINHAS SOLIDÁRIAS EMERGENCIAIS FLUMINENSES EM MOMENTOS DE OCORRÊNCIA DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS DESTINADO ÀS PESSOAS FÍSICAS DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS AFETADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3582/2024 Protocolo N°: Data: 17/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3581/2024
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PALMEIRA “JUÇARA”.
Projeto N°: 3581/2024 Protocolo N°: Data: 17/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3542/2024
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O GRUPO TEATRAL REVOLUCENA.
Projeto N°: 3542/2024 Protocolo N°: Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3505/2024
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ATENEU ANGRENSE DE LETRAS E ARTES (AALA).
Projeto N°: 3505/2024 Protocolo N°: Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3266/2024
INSTITUI O PROGRAMA “MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA FLUMINENSE” COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR PUBLICAMENTE OS LUGARES DE REPRESSÃO POLÍTICA DURANTE A DITADURA CIVIL-MILITAR (1964-1985) EM TODO O ESTADO FLUMINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3266/2024 Protocolo N°: Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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