Autor: Marina do MST 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4302/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL “FIM DE JOGO”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA CONSCIENTIZAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE OS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE AZAR E APOSTAS.
Projeto N°: 4302/2024 Protocolo N°: Data: 18/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4224/2024
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4224/2024 Protocolo N°: Data: 03/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4196/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA APOIAR E PROTEGER AS MULHERES QUE VIVEM EM COMUNIDADES TRADICIONAIS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS, VISANDO ERRADICAR A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROMOVER A IGUALDADE DE DIREITOS NESSAS COMUNIDADES.
Projeto N°: 4196/2024 Protocolo N°: Data: 27/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4084/2024
INSTITUI O SELO ESTADUAL DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4084/2024 Protocolo N°: Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4041/2024
CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EDUCAÇÃO E CULTURA DA ROCINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ.
Projeto N°: 4041/2024 Protocolo N°: Data: 22/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4016/2024
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA LUTA PELO DIREITO A CIDADE E MORADIA DIGNA.
Projeto N°: 4016/2024 Protocolo N°: Data: 16/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4015/2024
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO PESCADOR E PESCADORA ARTESANAL.
Projeto N°: 4015/2024 Protocolo N°: Data: 16/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4001/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO “FAVELA ORGÂNICA”, SEDIADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ.
Projeto N°: 4001/2024 Protocolo N°: Data: 15/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3976/2024
INSTITUI A SEMANA DO ALIMENTO AGROECOLÓGICO E ORGÂNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3976/2024 Protocolo N°: Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3852/2024
ALTERA A LEI Nº 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, DENOMINANDO COMO “CÍCERO GUEDES” O TRECHO DA RODOVIA RJ-194 QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ).
Projeto N°: 3852/2024 Protocolo N°: Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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