Autor: Marina do MST 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4915/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CACAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 22509/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4914/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO FLUMINENSE “CACAU DO RIO”.
Projeto N°: 22508/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4903/2025
CRIA O SELO “ESCOLA AMIGA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL"
Projeto N°: 22433/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4902/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM REGIÕES RURAIS, OFERECENDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E DESCENTRALIZADO COM SUPORTE PSICOLÓGICO E JURÍDICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 22432/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4901/2025
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PERDAS E DESPERDÍCIO ALIMENTAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto N°: 22431/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4891/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DE TERRAS DEGRADADAS - PRETD, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 22372/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4890/2025
DISPÕE SOBRE O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NA MERENDA DAS UNIDADES DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 22370/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4824/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CLIMATIZAÇÃO DAS COZINHAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 22008/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4823/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS OU EXALTAÇÕES À CONDENADOS PELOS CRIMES DE GOLPE NO ESTADO E TENTATIVA DE ABOLIÇÃO VIOLENTA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 22007/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4795/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO POR CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS EM PRAIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 21829/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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