Autor: Marina do MST 
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Projeto de Lei Ordinária n° 8165/2026
INSTITUI O ESTATUTO DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA SOCIOCOMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO DE SABERES POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8165/2026 Protocolo N°: Data: 20/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8037/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “ARROZ E FEIJÃO DA GENTE” DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E DIVERSIFICADA DE ARROZ E FEIJÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8037/2026 Protocolo N°: Data: 05/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8036/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTOQUES REGULADORES DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ECONOMIA POPULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8036/2026 Protocolo N°: Data: 05/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8035/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA EMERGENCIAL PARA PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, TRABALHADORES INFORMAIS, FEIRANTES E AGRICULTORES FAMILIARES ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8035/2026 Protocolo N°: Data: 05/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 8034/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SALVAGUARDA LABORAL E SEGURANÇA DO TRABALHO EM EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 8034/2026 Protocolo N°: Data: 05/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7749/2026
ALTERA A LEI Nº 403, DE 05 DE JANEIRO DE 1981, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO ARTESANATO, CRIA O DIA DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7749/2026 Protocolo N°: Data: 03/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7710/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL VOLTADA À REPRESENTATIVIDADE E À DIVERSIDADE DERMATOLÓGICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 7710/2026 Protocolo N°: Data: 27/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7709/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE DERMATOLÓGICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7709/2026 Protocolo N°: Data: 27/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7666/2026
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DAS COZINHAS SOLIDÁRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 7666/2026 Protocolo N°: Data: 20/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7578/2026
ESTABELECE NORMAS DE ACESSIBILIDADE E ASSEGURA O DIREITO AO USO DE CADEIRAS DE RODAS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS SOB JURISDIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 7578/2026 Protocolo N°: Data: 06/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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