Autor: Marina do MST 
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Projeto de Lei Ordinária n° 5425/2025
ALTERA A LEI 2.664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 E A LEI 5.100 DE 4 DE OUTUBRO DE 2007 OBJETIVANDO APERFEIÇOAR OS CRITÉRIOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL APLICADOS NA DIVISÃO DOS RECURSOS DO ICMS ECOLÓGICO, BEM COMO O CRITÉRIO DE COLETA E DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Projeto N°: 24720/2025 Protocolo N°: Data: 22/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5407/2025
INSTITUI O “ALERTA AZUL”, SISTEMA EMERGENCIAL DE ENVIO DE MENSAGENS A APARELHOS CELULARES LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DO DESAPARECIMENTO DE PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Projeto N°: 24585/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5333/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24315/2025 Protocolo N°: Data: 09/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5234/2025
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PRAÇA BARÃO DE TINGUÁ, EM NOVA IGUAÇU.
Projeto N°: 23991/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5233/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO SETOR AUDIOVISUAL - PCAMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 23990/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5206/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE DEFESA DA DIGNIDADE DOS MORADORES E DAS MORADORAS DE OCUPAÇÕES URBANAS E RURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 23875/2025 Protocolo N°: Data: 17/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4915/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CACAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 22509/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4914/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO FLUMINENSE “CACAU DO RIO”.
Projeto N°: 22508/2025 Protocolo N°: Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4903/2025
CRIA O SELO “ESCOLA AMIGA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL"
Projeto N°: 22433/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4902/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM REGIÕES RURAIS, OFERECENDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E DESCENTRALIZADO COM SUPORTE PSICOLÓGICO E JURÍDICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 22432/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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