Autor: Marina do MST 
Localizada(s) 104 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 5706/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA E PLANO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26057/2025 Protocolo N°: Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5591/2025
DEFINE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR PARA POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE ITINERÂNCIA.
Projeto N°: 25490/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5590/2025
TOMBA A CATEDRAL DE SANTANA, SITUADA EM BARRA DO PIRAÍ, PARA FINS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 25489/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5589/2025
TOMBA O MONUMENTO 9 DE NOVEMBRO, EM VOLTA REDONDA – PROJETADO POR OSCAR NIEMEYER, EM MEMÓRIA DOS TRABALHADORES VITIMADOS PELO EXÉRCITO BRASILEIRO NA GREVE DE 1988, PARA FINS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 25488/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5588/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A PROCISSÃO DE SANTANA, REALIZADA PELA DIOCESE BARRA DO PIRAÍ-VOLTA REDONDA, PARA FINS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 25487/2025 Protocolo N°: Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5472/2025
ALTERA A LEI DE Nº. 5.645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS CAMPONESES E TRABALHADORES DE ÁREAS RURAIS.
Projeto N°: 24991/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5425/2025
ALTERA A LEI 2.664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 E A LEI 5.100 DE 4 DE OUTUBRO DE 2007 OBJETIVANDO APERFEIÇOAR OS CRITÉRIOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL APLICADOS NA DIVISÃO DOS RECURSOS DO ICMS ECOLÓGICO, BEM COMO O CRITÉRIO DE COLETA E DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Projeto N°: 24720/2025 Protocolo N°: Data: 22/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5407/2025
INSTITUI O “ALERTA AZUL”, SISTEMA EMERGENCIAL DE ENVIO DE MENSAGENS A APARELHOS CELULARES LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DO DESAPARECIMENTO DE PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Projeto N°: 24585/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5333/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24315/2025 Protocolo N°: Data: 09/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5234/2025
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PRAÇA BARÃO DE TINGUÁ, EM NOVA IGUAÇU.
Projeto N°: 23991/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marina do MST
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.