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Projeto de Lei Ordinária n° 1159/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA.
Projeto N°:
1159/2024
Protocolo N°:
Data:
13/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 211/2024
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR PEDRO ANTONIO DE SOUZA KREDENS.
Projeto N°:
211/2024
Protocolo N°:
Data:
12/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TADEU HASSEM
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. TONY DAVID GAVINO ESTRELLA.
Projeto N°:
210/2024
Protocolo N°:
Data:
12/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gilberto Lira De Almeida
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ GERALDO XAVIER;
Projeto N°:
209/2024
Protocolo N°:
Data:
12/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1158/2024
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, À FESTA DA PRADROEIRA DE ARAPIRACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1158/2024
Protocolo N°:
Data:
12/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RICARDO PEREIRA MELO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1157/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE GUARANY ALAGOANO.
Projeto N°:
1157/2024
Protocolo N°:
Data:
12/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
REMI CALHEIROS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1156/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 8.966, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 QUE TRATA DA ESCOHA DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEAL - QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Projeto N°:
1156/2024
Protocolo N°:
Data:
12/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SILVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1155/2024
INSITITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°:
1155/2024
Protocolo N°:
Data:
12/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1154/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1154/2024
Protocolo N°:
Data:
12/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°:
171/2024
Protocolo N°:
Data:
11/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUZIELY DE JESUS PONTES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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