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Projeto de Lei Ordinária n° 142/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME PET-SCAN EM PACIENTES QUE FOREM DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA E NECESSITEM DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
169/2024
Protocolo N°:
Data:
02/07/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTONIO VAZ NETO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS ENTRE PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS.
Projeto N°:
168/2024
Protocolo N°:
Data:
02/07/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Junior Mochi
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 698/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N° 19.064 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°:
698/2024
Protocolo N°:
Data:
27/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JULIO PINA NETO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 697/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS SETORES BELA VISTA DE POSSE-GO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POSSE).
Projeto N°:
697/2024
Protocolo N°:
Data:
27/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Alessandro Moreira dos Santos
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 696/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PUBERDADE PRECOCE.
Projeto N°:
696/2024
Protocolo N°:
Data:
27/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À DIFERENCIAÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS.
Projeto N°:
710/2024
Protocolo N°:
Data:
27/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2024
DENOMINA DELSO ALVARO BENEDITO O TRECHO DA RODOVIA MS-475, COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL E O ENTRONCAMENTO COM RODOVIA MS-141.
Projeto N°:
145/2024
Protocolo N°:
Data:
27/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pedro Arlei Caravina
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 827/2024
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
932/2024
Protocolo N°:
Data:
26/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Mantoan
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 826/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
931/2024
Protocolo N°:
Data:
26/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Mantoan
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 825/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “PAE BENEDITO DE ARUANDA”.
Projeto N°:
930/2024
Protocolo N°:
Data:
26/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GUTIERRES TORQUATO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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