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Projeto de Lei Ordinária n° 6075/2205
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME "TESTE MOLECULAR DE DNA" EM RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS DE ATÉ UM ANO E MEIO DE IDADE PARA IDENTIFICAÇÃO DA SÍNDROME DO X-FRÁGIL.
Projeto N°: 13272/2205 Protocolo N°: Data: 15/12/2205 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 6813/2205
DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ ASÉ DAN CHUO OJÓRIO.
Projeto N°: 6813/2205 Protocolo N°: Data: 03/12/2205 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1304/2205
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (SOS ANIMAIS CORUMBÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE GOIÁS/GO).
Projeto N°: 30784/2205 Protocolo N°: Data: 03/12/2205 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 4916/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: A ATIVIDADES EDUCACIONAIS, DE PESQUISA, EXTENSÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PODENDO, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL, ABRIGAR A POSSÍVEL CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL-ESCOLA, OU OUTRAS ESTRUTURAS ACADÊMICAS E CIENTÍFICAS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O FORTALECIMENTO DA UNIVERSIDADE.)
Projeto N°: 4916/2026 Protocolo N°: Data: 11/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CRISTIANO TADEU DA SILVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Complementar n° 88/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 25 DE MARÇO DE 2002, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 88/2026 Protocolo N°: Data: 06/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Complementar n° 87/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS DIVISAS TERRITORIAIS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO.
Projeto N°: 87/2026 Protocolo N°: Data: 06/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Whelton Pimentel De Freitas
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5018/2026
DISPÕE SOBRE O USO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS, EM HIPERMERCADOS E EM SUPERMERCADOS, PARA ATENDER ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Projeto N°: 5018/2026 Protocolo N°: Data: 06/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5016/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO TÉCNICO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL - REURB-MG.
Projeto N°: 5016/2026 Protocolo N°: Data: 06/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUD FALCÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5015/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À ADESÃO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 5015/2026 Protocolo N°: Data: 06/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CUPOLILLO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5014/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O OBSERVATÓRIO MINEIRO DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS.
Projeto N°: 5014/2026 Protocolo N°: Data: 06/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUD FALCÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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