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Projeto de Lei Ordinária n° 3/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 0810, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O ESTADO DO AMAPÁ
Projeto N°: 3/2025 Protocolo N°: Data: 23/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: R. Nelson Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 58/2025 Protocolo N°: Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rubens Vieira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO E PROTOCOLOS DE ACOLHIMENTO ÀS MÃES EM SITUAÇÃO DE NATIMORTO OU ÓBITO FETAL.
Projeto N°: 57/2025 Protocolo N°: Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS - ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS TÍPICOS DE ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 56/2025 Protocolo N°: Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 4859/2025
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, “A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA MASCULINO, NO ESTADO DO RIO JANEIRO”.
Projeto N°: 22262/2025 Protocolo N°: Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO BAIRRO SANTA CLARA E ADJACÊNCIAS - AIBASCA.
Projeto N°: 54/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ESTUDANTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°: 1485/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Alexandre Santos Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Projeto de Lei Ordinária n° 438/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE E DANÇA - ACAD".
Projeto N°: 912/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 437/2025
ACRESCENTA O INCISO XI AO ART. 4º DA LEI Nº 10.638, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL PARA COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS - COMPRA COLETIVA/MT, A FIM DE IMPLEMENTAR INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS PRIVADAS QUE ADQUIRAM INSUMOS E PRODUTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Projeto N°: 911/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 436/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PEDÁGIO PARA ÀS PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES E DEGENERATIVAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU COM DEFICIÊNCIA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI NACIONAL Nº 13.146, DE 2015, QUANDO EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SEU DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 910/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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