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Leis Estaduais
Autor:
ATILA NUNES FILHO
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Projeto de Lei Ordinária n° 6813/2205
DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ ASÉ DAN CHUO OJÓRIO.
Projeto N°:
6813/2205
Protocolo N°:
Data:
03/12/2205 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6928/2025
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE MINISTRO RELIGIOSO AOS DIRIGENTES DA UMBANDA E CANDOMBLÉ QUE ESTÃO APTOS PARA REALIZAREM CASAMENTOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
6928/2025
Protocolo N°:
Data:
10/12/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6927/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O GRUPO CULTURAL ZOATABAQUE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
6927/2025
Protocolo N°:
Data:
10/12/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6878/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILE D’OMOLU.
Projeto N°:
6878/2025
Protocolo N°:
Data:
03/12/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6877/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ESPAÇO ESPIRITUAL CASA DE MARIA – EECAM.
Projeto N°:
6877/2025
Protocolo N°:
Data:
03/12/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6876/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILE ASÉ OYA IGBALE – FRATERNIDADE UNIVERSALISTA E ESOTÉRICA SARA KALI – IAOB/FEESK.
Projeto N°:
6876/2025
Protocolo N°:
Data:
03/12/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6875/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA CAMINHOS DO BEM.
Projeto N°:
6875/2025
Protocolo N°:
Data:
03/12/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6874/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA PAZ DE OXALÁ.
Projeto N°:
6874/2025
Protocolo N°:
Data:
03/12/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6873/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA CASA DE CABOCLOS.
Projeto N°:
6873/2025
Protocolo N°:
Data:
03/12/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 6872/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE OGUM IARA.
Projeto N°:
6872/2025
Protocolo N°:
Data:
03/12/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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