Autor: ATILA NUNES FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 6813/2205
DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ ASÉ DAN CHUO OJÓRIO.
Projeto N°: 6813/2205 Protocolo N°: Data: 03/12/2205 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7179/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL KARATÊ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7179/2026 Protocolo N°: Data: 27/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7178/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DO KARATÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7178/2026 Protocolo N°: Data: 27/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7177/2026
INSTITUI O CIRCUITO ESTADUAL DE TURISMO DE POVOS DE TERREIRO, VOLTADO À VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7177/2026 Protocolo N°: Data: 27/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7176/2026
INSTITUI O SELO TURISMO DO AXÉ E ANCESTRALIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7176/2026 Protocolo N°: Data: 27/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7175/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS ESPÉCIES VEGETAIS TRADICIONALMENTE UTILIZADAS NAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA UMBANDA E CANDOMBLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7175/2026 Protocolo N°: Data: 27/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7174/2026
ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DESTINADOS À DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS RARAS COM POTENCIAL EVOLUÇÃO PARA CÂNCER INFANTIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7174/2026 Protocolo N°: Data: 27/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7173/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “BAOBÁ DA PAZ”, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PLANTIOS DE ÁRVORES DA ESPÉCIE BAOBÁ COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA PAZ, DO RESPEITO À DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL E RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7173/2026 Protocolo N°: Data: 27/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7172/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, À ORIENTAÇÃO E AO ENCAMINHAMENTO DE VÍTIMAS DE TODAS AS FORMAS DE PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA, OCORRIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7172/2026 Protocolo N°: Data: 27/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 7171/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À ALTERAÇÃO, SUPRESSÃO OU DETURPAÇÃO DE VERSOS DE OBRAS MUSICAIS QUE FAÇAM REFERÊNCIA ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, QUANDO TAIS ALTERAÇÕES LHES ATRIBUAM CONOTAÇÃO DISCRIMINATÓRIA, PRECONCEITUOSA OU DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7171/2026 Protocolo N°: Data: 27/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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