Autor: NEODI SARETTA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 34/2202
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE DIRECIONADO AOS AQUICULTORES, PESCADORES E AOS TRABALHADORES RURAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 34/2202 Protocolo N°: Data: 04/02/2202 06:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEODI SARETTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 597/2026
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL PERMANENTE DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DO TESTE DA MÃEZINHA DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 597/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEODI SARETTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 596/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TELEMONITORAMENTO DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 596/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEODI SARETTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 595/2026
ALTERA A LEI Nº 17.722, DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, DO ESTADO DE SANTA CATARINA", PARA ASSEGURAR AO USUÁRIO, O ACESSO DIGITAL AOS RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE E NA REDE CONVENIADA AO SUS.
Projeto N°: 595/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEODI SARETTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 594/2026
INSTITUI O MARCO LEGAL CATARINENSE DA RASTREABILIDADE FARMACOSSANITÁRIA DA PRODUÇÃO ANIMAL E CRIA O SISTEMA CATARINENSE DE RASTREABILIDADE FARMACOSSANITÁRIA ANIMAL (SICARFA).
Projeto N°: 594/2026 Protocolo N°: Data: 02/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEODI SARETTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 561/2026
ALTERA A LEI Nº 18.162, DE 2021, QUE "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA APERFEIÇOAR OS CUIDADOS DISPENSADOS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.
Projeto N°: 561/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEODI SARETTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 555/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA HERPES-ZÓSTER NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 555/2026 Protocolo N°: Data: 10/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEODI SARETTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 554/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 554/2026 Protocolo N°: Data: 10/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEODI SARETTA
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Projeto de Lei Ordinária n° 526/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 15.820, DE 08 DE MAIO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS, SANITÁRIOS E OPERACIONAIS PARA O USO DA TECNOLOGIA LASER NA PODOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 526/2026 Protocolo N°: Data: 27/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEODI SARETTA
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Projeto de Lei Ordinária n° 525/2026
VEDA A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE BARREIRA PARA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 525/2026 Protocolo N°: Data: 22/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEODI SARETTA
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