Autor: João Victor Queiroz Do Nascimento 
Localizada(s) 51 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 3893/2026
ALTERA A LEI Nº 13.462, DE 9 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE EXAME PSICOLÓGICO PARA PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM, POR MEIO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ATIVIDADES COM CONTATO DIRETO E HABITUAL COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Projeto N°: 3893/2026 Protocolo N°: Data: 04/12/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Victor Queiroz Do Nascimento
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3813/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DO ENSINO DE MÚSICA E DA MUSICOTERAPIA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3813/2026 Protocolo N°: Data: 04/12/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Victor Queiroz Do Nascimento
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3812/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE INCENTIVO À MOBILIZAÇÃO SOCIAL, À INFORMAÇÃO E À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3812/2026 Protocolo N°: Data: 04/12/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Victor Queiroz Do Nascimento
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3846/2026
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, PARA INCLUIR A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR.
Projeto N°: 3846/2026 Protocolo N°: Data: 26/11/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Victor Queiroz Do Nascimento
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3748/2026
ALTERA A LEI Nº 18.790, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DO PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ERIBERTO FILHO, A FIM DE INCLUIR MEDIDAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE RENAL DE BEBÊS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto N°: 3748/2026 Protocolo N°: Data: 12/11/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Victor Queiroz Do Nascimento
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4092/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 4092/2026 Protocolo N°: Data: 13/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Victor Queiroz Do Nascimento
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4083/2026
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INSTITUIR A SEMANA ESTADUAL DE ATENÇÃO, PREVENÇÃO E MEMÓRIA DOS DESASTRES DO PETRÓLEO.
Projeto N°: 4083/2026 Protocolo N°: Data: 07/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Victor Queiroz Do Nascimento
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 4075/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL "DIGNIDADE SOBRE RODAS", VOLTADA À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA, SAÚDE, APOIO ESTRUTURAL E INCLUSÃO PRODUTIVA DE MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS QUE REALIZAM TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 4075/2026 Protocolo N°: Data: 06/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Victor Queiroz Do Nascimento
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3864/2026
INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE PERNAMBUCO NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3864/2026 Protocolo N°: Data: 09/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Victor Queiroz Do Nascimento
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3860/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO E À VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 3860/2026 Protocolo N°: Data: 09/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Victor Queiroz Do Nascimento
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.