Autor: Jota Pinto 
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Projeto de Lei Ordinária n° 141/2060
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, BARRAGENS OU QUAISQUER FORMAS DE REPRESAMENTO HÍDRICO EM ENCOSTAS, MARGENS OU ÁREAS ADJACENTES ÀS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, QUANDO COMPROMETAM A SEGURANÇA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 141/2060 Protocolo N°: Data: 12/05/2060 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jota Pinto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, AQUICULTORES E MARISQUEIROS DO MARANHÃO – APEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 128/2026 Protocolo N°: Data: 05/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jota Pinto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 121/2026 Protocolo N°: Data: 29/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jota Pinto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO À REMOÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 98/2026 Protocolo N°: Data: 16/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jota Pinto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2026
DECLARA A SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 89/2026 Protocolo N°: Data: 13/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jota Pinto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2026
“RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O FESTEJO DE NOSSA SENHORA APARECIDA DA FOZ DO RIO ANIL, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 88/2026 Protocolo N°: Data: 13/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jota Pinto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 346/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOS VIDA PELA PAZ NO TRÂNSITO.
Projeto N°: 346/2024 Protocolo N°: Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jota Pinto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 246/2024
CRIA A SALA PARA PESSOAS NEURO-DIVERSAS, QUE POSSUAM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 246/2024 Protocolo N°: Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jota Pinto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 242/2024
PROÍBE O REBOQUE DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS EM LOCAL PROIBIDO QUANDO O PROPRIETÁRIO OU O CONDUTOR DO VEÍCULO ESTIVER PRESENTE.
Projeto N°: 242/2024 Protocolo N°: Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jota Pinto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 202/2024
CRIA A SEMANA DA METROLOGIA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Projeto N°: 202/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jota Pinto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
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