Situação: Anexado Ano: 2025 
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Projeto de Lei Ordinária n° 357/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PODÓLOGO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 357/2025 Protocolo N°: Data: 30/05/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 509/2025
INSTITUI O "DIA DO DOADOR AUTOMÁTICO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS".
Projeto N°: 12297/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO A CULTURA CAIPIRA.
Projeto N°: 221/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2025
INSTITUI O “PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À ENERGIA RENOVÁVEL” NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 488/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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