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Projeto de Lei Ordinária n° 25805/2025
DELCARA AO A INSTITUTO UTILIDADE TEAR – PÚBLICA TRABALHAR, ESPERANÇAR, ACOLHER E REALIZAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.
Projeto N°: 2202/2025 Protocolo N°: Data: 22/12/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25805/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEDE BROTAS DE MACAÚBAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS , ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 2208/2025 Protocolo N°: Data: 22/12/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Fabricio Dias Nunes Da Silva
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25805/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSTITUTO MÃE LALU, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA.
Projeto N°: 2071/2025 Protocolo N°: Data: 15/12/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: KATIA CRISTINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26070/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BAIANO DE DIREITO IMOBILIÁRIO. COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR /BA.
Projeto N°: 1984/2025 Protocolo N°: Data: 03/12/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: EDUARDO SEIXAS DE SALLES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 851/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “STARTUP JOVEM RURAL”, DESTINADO A FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO E A INOVAÇÃO ENTRE JOVENS DO CAMPO.
Projeto N°: 27557/2025 Protocolo N°: Data: 02/12/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ZÉ PRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 26069/2025
ALTERA A LEI Nº 6.670, DE 21 DE JULHO DE 1994, PARA PERMITIR QUE O ATESTADO DE AUTORIDADE CONSTITUÍDA POSSA SER LAVRADO POR ADVOGADO REGULARMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, SECCIONAL CORRESPONDENTE À SEDE DA ENTIDADE.
Projeto N°: 1977/2025 Protocolo N°: Data: 02/12/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26068/2025
DENOMINA TEATRO CARLOS PITTA O TEATRO INTEGRANTE DO COMPLEXO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE FEIRA DE SANTANA.
Projeto N°: 1970/2025 Protocolo N°: Data: 02/12/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ROBINSON SANTOS ALMEIDA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26065/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DIVERSIDADE – IECD, COM SEDE E FORO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE SAUBARA/BA.
Projeto N°: 1953/2025 Protocolo N°: Data: 01/12/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: SAMUEL SANTANA COUTO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26064/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR MANGABEIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA, ESTADO DA BAHIA
Projeto N°: 1952/2025 Protocolo N°: Data: 01/12/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MARIA DEL CARMEN FIDALGO SANCHEZ PUGA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26060/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DO CARTÃO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA E AO EMBARQUE PRIORITÁRIO PARA BENEFICIÁRIOS DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS COM 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS OU MAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1934/2025 Protocolo N°: Data: 27/11/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: EUCLIDES NUNES FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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