Autor: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 178/2025
DELCARA AO A INSTITUTO UTILIDADE TEAR – PÚBLICA TRABALHAR, ESPERANÇAR, ACOLHER E REALIZAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.
Projeto N°: 2201/2025 Protocolo N°: Data: 22/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26133/2025
DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO AMIGO DA COMUNIDADE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS NO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 2205/2025 Protocolo N°: Data: 22/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26132/2025
DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE ESPÍRITA VERDADE E VIDA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA.
Projeto N°: 2204/2025 Protocolo N°: Data: 22/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25805/2025
DELCARA AO A INSTITUTO UTILIDADE TEAR – PÚBLICA TRABALHAR, ESPERANÇAR, ACOLHER E REALIZAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.
Projeto N°: 2202/2025 Protocolo N°: Data: 22/12/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 176/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 122 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 1882/2025 Protocolo N°: Data: 30/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25854/2025
DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BICHARADA DE ITABUNA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA.
Projeto N°: 65/2025 Protocolo N°: Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25638/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE ITORORÓ-BA
Projeto N°: 25638/2024 Protocolo N°: Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25627/2024
NOMEIA O TRECHO DA BA-270 QUE LIGA A CIDADE DE PAU BRASIL A CIDADE DE CAMACAN COMO RODOVIA PREFEITO DURVAL SANTANA
Projeto N°: 25627/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25135/2023
RECONHECE O MUNICÍPIO DE ITORORÓ COMO CAPITAL BAIANA DA CARNE DE SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 25135/2023 Protocolo N°: Data: 05/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24380/2021
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE BALCÃO DE SERVIÇOS NAS BLITZ DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24380/2021 Protocolo N°: Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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