Autor: DR. DIEGO CASTRO 
Localizada(s) 86 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 26296/2026
ESTABELECE NORMAS PARA PREVENIR O ABANDONO E A PARALISAÇÃO INJUSTIFICADA DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, CRIA MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26296/2026 Protocolo N°: Data: 26/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26294/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS TROMBOLÍTICOS EM TODAS AS UNIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE PACIENTES ACOMETIDOS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL ISQUÊMICO – AVCI, INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO – IAM, EMBOLIA PULMONAR MACIÇA – EPM E OUTRAS DOENÇAS, SÍNDROMES E CONDIÇÕES CLÍNICAS AFINS QUE DEMANDEM TERAPIA TROMBOLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26294/2026 Protocolo N°: Data: 26/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26283/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA DE BLOQUEADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS USUÁRIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26283/2026 Protocolo N°: Data: 18/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26265/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS VOOS INSTITUCIONAIS, VIAGENS OFICIAIS, UTILIZAÇÃO DE AERONAVES PÚBLICAS OU FRETADAS E GASTOS CORRELATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26265/2026 Protocolo N°: Data: 13/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26264/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PRIORITÁRIA E CÉLERE DE EXAMES, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E INÍCIO DO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIA MALIGNA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26264/2026 Protocolo N°: Data: 13/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26263/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À PEDOFILIA, ESTABELECENDO DIRETRIZES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, REPRESSÃO, PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS, COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 26263/2026 Protocolo N°: Data: 13/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26240/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE LIBERDADE E SEGURANÇA JURÍDICA PARA O SETOR DE ENERGIA SOLAR NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26240/2026 Protocolo N°: Data: 28/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26238/2026
RECONHECE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS COMO A CAPITAL ESTADUAL DO RECÔNCAVO BAIANO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26238/2026 Protocolo N°: Data: 28/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26237/2026
RECONHECE O MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO COMO A CAPITAL ESTADUAL DO ALGODÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26237/2026 Protocolo N°: Data: 28/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26217/2026
RECONHECE O MUNICÍPIO DE INHAMBUPE COMO A CAPITAL ESTADUAL DOS CÍTRICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26217/2026 Protocolo N°: Data: 13/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.