Autor: Fabricio Dias Nunes Da Silva 
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Projeto de Lei Ordinária n° 26211/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO DOMICILIAR A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26211/2026 Protocolo N°: Data: 06/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio Dias Nunes Da Silva
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25805/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEDE BROTAS DE MACAÚBAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS , ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 2208/2025 Protocolo N°: Data: 22/12/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Fabricio Dias Nunes Da Silva
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25930/2025
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO MÉDICO E EX-DEPUTADO ESTADUAL RENATO BORGES DA COSTA.
Projeto N°: 951/2025 Protocolo N°: Data: 27/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio Dias Nunes Da Silva
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25929/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, POR PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto N°: 925/2025 Protocolo N°: Data: 25/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio Dias Nunes Da Silva
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25926/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL LER MELHOR DE PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR INFANTIL E DE APOIO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS PRETAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 913/2025 Protocolo N°: Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio Dias Nunes Da Silva
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25825/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS ATÍPICAS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 134/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio Dias Nunes Da Silva
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25815/2025
INSTITUI O SELO ESCOLA ANTIRRACISTA DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 132/2025 Protocolo N°: Data: 26/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio Dias Nunes Da Silva
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25724/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "CORES NA BAHIA" NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25724/2025 Protocolo N°: Data: 28/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio Dias Nunes Da Silva
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25710/2025
INSTITUI O PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25710/2025 Protocolo N°: Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio Dias Nunes Da Silva
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25695/2025
INSTITUI O PROGRAMA "CARTÃO BAHIA SEM FOME" NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25695/2025 Protocolo N°: Data: 10/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio Dias Nunes Da Silva
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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