Autor: ROBINSON SANTOS ALMEIDA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 26341/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 26341/2026 Protocolo N°: Data: 13/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBINSON SANTOS ALMEIDA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26252/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ARTIVISTA - IART, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA.
Projeto N°: 26252/2026 Protocolo N°: Data: 04/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBINSON SANTOS ALMEIDA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26231/2026
INSTITUI O SELO DISTRIBUIÇÃO LEGAL – “QUEM SE IMPORTA, GANHA” NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, DESTINADO AO RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DE EMPRESAS DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO QUE ADOTEM PRÁTICAS DE LEGALIDADE EMPRESARIAL, GOVERNANÇA CORPORATIVA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 26231/2026 Protocolo N°: Data: 22/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBINSON SANTOS ALMEIDA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26191/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES DO POVOADO DO PINHEIRO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA.
Projeto N°: 404/2026 Protocolo N°: Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBINSON SANTOS ALMEIDA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26181/2026
DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPORTIVO VETERANOS – CEV, DO PRADO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PRADO, ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 343/2026 Protocolo N°: Data: 12/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBINSON SANTOS ALMEIDA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26073/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SEVERINA - CONSTRUINDO CIDADANIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA.
Projeto N°: 1993/2025 Protocolo N°: Data: 04/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBINSON SANTOS ALMEIDA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26068/2025
DENOMINA TEATRO CARLOS PITTA O TEATRO INTEGRANTE DO COMPLEXO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE FEIRA DE SANTANA.
Projeto N°: 1970/2025 Protocolo N°: Data: 02/12/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ROBINSON SANTOS ALMEIDA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26020/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTEGRADA TOCANDO A VIDA COM AMOR - AITVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA.
Projeto N°: 1716/2025 Protocolo N°: Data: 05/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBINSON SANTOS ALMEIDA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25021/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL VILA VERDE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ANGUERA/BA.
Projeto N°: 1717/2025 Protocolo N°: Data: 05/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBINSON SANTOS ALMEIDA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26010/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA DIRETORA E DO DIRETOR DE ESCOLA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 1617/2025 Protocolo N°: Data: 23/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBINSON SANTOS ALMEIDA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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