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Projeto de Lei Ordinária n° 1539/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA MÃOS ESTENDIDAS - PME, COM SEDE EM RIBEIRÃO PRETO.
Projeto N°: 1539/2023 Protocolo N°: Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 986/2023
CONSIDERA COMO RELEVANTE DESTAQUE CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO CEARÁ A ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE CANINDÉ-CE.
Projeto N°: 986/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ALMIER BIE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 1419/2023
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS".
Projeto N°: 1419/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1378/2023
PROÍBE A VENDA E A COMERCIALIZAÇÃO DE PACOTES E PASSAGENS AÉREAS PROMOCIONAIS COM DATAS FLEXÍVEIS NO ESTADO.
Projeto N°: 1378/2023 Protocolo N°: Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 443/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS, PESCADORES, AQUICULTORES E AGROEXTRATIVISTA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU-ASPEALIM.
Projeto N°: 443/2023 Protocolo N°: Data: 22/08/2023 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 716/2023
DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO FILHO O TRECHO DA PB-387 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE UIRAÚNA A POÇO JOSÉ DE MOURA.
Projeto N°: 716/2023 Protocolo N°: Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 752/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 752/2023 Protocolo N°: Data: 07/07/2023 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 632/2023
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ABRANGENDO TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS.
Projeto N°: 632/2023 Protocolo N°: Data: 05/07/2023 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1500/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ LOPES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CNPJ Nº 46.634.483/0001-87).
Projeto N°: 2451/2023 Protocolo N°: Data: 28/06/2023 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 394/2023
INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DA ADVOCACIA TRABALHISTA.
Projeto N°: 1797/2023 Protocolo N°: Data: 23/06/2023 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
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