Autor: Francisco De Assis Diniz 
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Projeto de Lei Ordinária n° 492/2024
DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS CAPTADAS POR SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO, COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 492/2024 Protocolo N°: Data: 24/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 479/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE ESTÍMULO À PRÁTICA ESPORTIVA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 479/2024 Protocolo N°: Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 446/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 446/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 430/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CIDADES INTELIGENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 430/2024 Protocolo N°: Data: 10/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 429/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE MATERIAIS PLÁSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 429/2024 Protocolo N°: Data: 07/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 422/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO MEIO AQUÁTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 422/2024 Protocolo N°: Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 395/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 395/2024 Protocolo N°: Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA REGENERATIVA, BIOLÓGICA E SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 393/2024 Protocolo N°: Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 388/2024
INSTITUI O INCENTIVO AO USO DA NANOTECNOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 388/2024 Protocolo N°: Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 368/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE INTELIGÊNCIA CLIMÁTICA PARA AGRICULTURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 368/2024 Protocolo N°: Data: 17/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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