Autor: Francisco De Assis Diniz 
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Projeto de Lei Ordinária n° 280/2025
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A PROMOÇÃO DE CENTROS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NO INTERIOR DO CEARÁ, COM FOCO NO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL.
Projeto N°: 280/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2025
CRIA O SELO ESTABELECIMENTO AMIGO DO MÚSICO NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 279/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2025
DENOMINA LUIZ DE FRANÇA FILHO A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU AO DISTRITO DE POÇO DOCE, CE-348, COM EXTENSÃO DE 10,79KM.
Projeto N°: 277/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2025
DENOMINA JOSÉ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE A SER CONSTRUÍDA PELO ESTADO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
Projeto N°: 273/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2025
DENOMINA DE PROFESSOR PAULO DE TASSO OLIVEIRA DA COSTA, A ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
Projeto N°: 272/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 267/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA MÚSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 267/2025 Protocolo N°: Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 208/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DIGITAL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 208/2025 Protocolo N°: Data: 28/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CONTEXTO POLÍTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 196/2025 Protocolo N°: Data: 24/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2025
INSTITUI A POLÍTICA E FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 195/2025 Protocolo N°: Data: 24/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 194/2025 Protocolo N°: Data: 24/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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