Autor: Francisco De Assis Diniz 
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Projeto de Lei Ordinária n° 581/2026
INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA ESTADUAL TALENTOS CIENTÍFICOS DO CEARÁ - PROTEC-CE, DESTINADO AO INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR E À INOVAÇÃO ENTRE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 581/2026 Protocolo N°: Data: 08/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 576/2026
EMENTA: INSTITUI O SELO EMPREENDEDORISMO FEMININO RURAL DO CEARÁ, PARA RECONHECER INICIATIVAS QUE PROMOVAM A AUTONOMIA ECONÔMICA FEMENINA, A BIOECONOMIA SUSTENTÁVEL E O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO NO ESTADO.
Projeto N°: 576/2026 Protocolo N°: Data: 01/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 575/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O TRADICIONAL ARRAIÁ DA RUA SÃO JOSÉ.
Projeto N°: 575/2026 Protocolo N°: Data: 31/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 567/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES SOBRE NEURODIVERSIDADE NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 567/2026 Protocolo N°: Data: 27/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 563/2026
INSTITUI O PORTAL ESTADUAL DE MONITORAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E ESTABELECE MECANISMOS DE TRANSFERÊNCIA E CONTROLE SOCIAL SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 563/2026 Protocolo N°: Data: 25/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 562/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À ADOÇÃO DE PROTOCOLOS INSTITUCIONAIS DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS AMBIENTES DE TRABALHO SITUADOS NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 562/2026 Protocolo N°: Data: 24/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 557/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE INCENTIVO À MOBILIZAÇÃO SOCIAL, À INFORMAÇÃO E À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 557/2026 Protocolo N°: Data: 19/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 556/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ENSINO DE MÚSICA E DA MUSICOTERAPIA NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 556/2026 Protocolo N°: Data: 19/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 524/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ALIMENTAR AOS ESTUDANTES DE CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 524/2026 Protocolo N°: Data: 05/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 520/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE SALVAGUARDA DOS SABERES TRADICIONAIS CEARENSES, CRIA O SELO "PATRIMÔNIO VIVO DO CEARÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 520/2026 Protocolo N°: Data: 04/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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