Autor: Francisco De Assis Diniz 
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Projeto de Lei Ordinária n° 60/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO DENOMINADO DE "PROJETO ABAETÉ - HOMEM VERDADEIRO".
Projeto N°: 60/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO - VSR NO ÂMBITO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 58/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 57/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
INSTITUI O "SELO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE E DA SEGURANÇA DO TRABALHADOR", DESTINADO ÀS EMPRESAS DE QUALQUER TIPO, RAMO E PORTE QUE PROMOVAM AÇÕES E INICIATIVAS INTERNAS DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR NO AMBIENTE DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 56/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2025
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO ALCOÓLICO FETAL (TEAF) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 55/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, QUE ACONTECE ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 08 E 18 DE SETEMBRO.
Projeto N°: 39/2025 Protocolo N°: Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO DIA 06 DE JANEIRO.
Projeto N°: 37/2025 Protocolo N°: Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, QUE ACONTECE ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 10 A 20 DE JANEIRO.
Projeto N°: 36/2025 Protocolo N°: Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
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Projeto de Lei Ordinária n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 8/2025 Protocolo N°: Data: 03/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
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Projeto de Lei Ordinária n° 7/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DO BLOCO TURMA DO FUNIL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO CARNAVAL.
Projeto N°: 7/2025 Protocolo N°: Data: 03/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
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