Autor: Francisco De Assis Diniz 
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Projeto de Lei Ordinária n° 736/2024
INSTITUI MEDIDAS PARA ATENÇÃO, APOIO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 736/2024 Protocolo N°: Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 735/2024
ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 735/2024 Protocolo N°: Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 734/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "CIDADE EMPREENDEDORA", CONCEDIDO AOS MUNICÍPIOS QUE TENHAM AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO DE MICRO E PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 734/2024 Protocolo N°: Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 729/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI LEI N° 18.491, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024, QUE INSTITUI DIRETRIZES DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.
Projeto N°: 729/2024 Protocolo N°: Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 720/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL AOS ÓRFÃOS E ÓRFÃS DO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 720/2024 Protocolo N°: Data: 07/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA PM E CBM DO ESTADO DO CEARÁ (ASPRAMECE), COM SEDE EM FORTALEZA (CE).
Projeto N°: 718/2024 Protocolo N°: Data: 07/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 712/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DALTONISMO NA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 712/2024 Protocolo N°: Data: 30/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 706/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FIXAÇÃO DE SINALIZADORES QUE IDENTIFIQUEM A PRESENÇA DE PESSOAS AUTISTAS EM QUARTOS OU ENFERMARIAS DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, EM CASOS DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 706/2024 Protocolo N°: Data: 25/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 691/2024
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE COOPERATIVAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 691/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 690/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO COMUNICADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO ZITO SOM.
Projeto N°: 690/2024 Protocolo N°: Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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