Autor: ALMIER BIE 
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Projeto de Lei Ordinária n° 76/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE MODA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 76/2026 Protocolo N°: Data: 19/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALMIER BIE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 1223/2025
DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA SILVA, A ARENINHA CONSTRUÍDA NA VILA DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE, NA FORMA EM QUE INDICA.
Projeto N°: 1223/2025 Protocolo N°: Data: 16/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALMIER BIE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 944/2025
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N.º 18.085, DE 31.05.2022, NA FORMA EM QUE INDICA.
Projeto N°: 944/2025 Protocolo N°: Data: 08/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALMIER BIE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 921/2025
INSTITUI O ROTEIRO TURÍSTICO-RELIGIOSO CAMINHOS DA FÉ FRANCISCANA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ, CARIDADE E ITATIRA, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 921/2025 Protocolo N°: Data: 02/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALMIER BIE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 807/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PROCISSÃO DAS SANFONAS REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 807/2025 Protocolo N°: Data: 02/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALMIER BIE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 699/2025
DENOMINA DE PADRE FRANCISCO DE ASSIS PITOMBEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NA CIDADE ALTA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.
Projeto N°: 699/2025 Protocolo N°: Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALMIER BIE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 698/2025
DENOMINA DE FRANCISCO EVALDO BARBOSA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE.
Projeto N°: 698/2025 Protocolo N°: Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALMIER BIE
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Projeto de Lei Ordinária n° 434/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATA COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O ITAJUNINO, FESTIVAL JUNINO QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE.
Projeto N°: 434/2025 Protocolo N°: Data: 26/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALMIER BIE
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Projeto de Lei Ordinária n° 433/2025
DECLARA O VAQUEIRO COMO PROFISSÃO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 433/2025 Protocolo N°: Data: 26/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALMIER BIE
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Projeto de Lei Ordinária n° 426/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATA COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O ESPETÁCULO "FRANCISCO, O HOMEM QUE SE TORNOU SANTO", REALIZADO PELO INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, QUE OCORRE ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
Projeto N°: 426/2025 Protocolo N°: Data: 22/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALMIER BIE
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