Autor: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 572/2026
DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM TRANSVERSAL DE CONTEÚDOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, AO RESPEITO E À VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 572/2026 Protocolo N°: Data: 21/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 570/2026
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS, O ESPETÁCULO CULTURAL E CRISTÃO UM SONHO DE NATAL, REALIZADO PELA NOVA IGREJA BATISTA.
Projeto N°: 570/2026 Protocolo N°: Data: 16/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 552/2026
INTITUI O DIA ESTADUAL DO NUTRICIONISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS
Projeto N°: 552/2026 Protocolo N°: Data: 01/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 542/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AMAZONENSE A SRA. XÊNIA FABIANE MOURA RODRIGUES PEREIRA.
Projeto N°: 542/2026 Protocolo N°: Data: 01/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 541/2026
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS, O EVENTO CULTURAL, “FESTIVAL DE QUADRILHAS DE MANICORÉ”.
Projeto N°: 541/2026 Protocolo N°: Data: 01/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 407/2026
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, OS OBJETIVOS, OS EIXOS ESTRATÉGICOS E AS DIRETRIZES QUE ORIENTAM AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 407/2026 Protocolo N°: Data: 22/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2026
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TOUCA HIPOTÉRMICA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.
Projeto N°: 92/2026 Protocolo N°: Data: 03/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO/ABONO FARDAMENTO AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 90/2026 Protocolo N°: Data: 25/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1037/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ARQUITETO E URBANISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1037/2025 Protocolo N°: Data: 26/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 957/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A SRA. MARCIELE ALBUQUERQUE DA SILVA.
Projeto N°: 957/2025 Protocolo N°: Data: 05/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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