Autor: LÉO OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 415/2025
PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS, COM OU SEM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ESTADO.
Projeto N°: 415/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 297/2025
DENOMINA "TERESINHA COSTA CÂMARA FERRON" A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA À RUA LUCAS RASSI, EM JARDINÓPOLIS.
Projeto N°: 297/2025 Protocolo N°: Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2025
DENOMINA "MARLENE MORGADO" O PONTILHÃO COMPREENDIDO ENTRE O KM 311 E O KM 312 DA RODOVIA PREFEITO ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA - SP 322, NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO E CARLOS EDUARDO DE GASPARI CONSONI, EM RIBEIRÃO PRETO.
Projeto N°: 135/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 822/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS SOLIDÁRIOS DE SERTÃOZINHO, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°: 822/2024 Protocolo N°: Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 720/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOGIANA HÓQUEI CLUBE - M.H.C., COM SEDE EM SERTÃOZINHO.
Projeto N°: 720/2024 Protocolo N°: Data: 03/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 668/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE PROTETORA DE TODOS OS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - APPASFA, COM SEDE EM PALMITAL.
Projeto N°: 668/2024 Protocolo N°: Data: 13/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 658/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PROJETO COHAB III (A.D.P.C), COM SEDE EM SERTÃOZINHO.
Projeto N°: 658/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 272/2024
DENOMINA "AVENIDA MARCHESAN" O TRECHO QUE SE INICIA NO VIADUTO ANGELINA MARCHESAN, KM 301 DA RODOVIA WASHINGTON LUÍS - SP 310, ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JOÃO MARCHESAN, EM MATÃO.
Projeto N°: 272/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 21/2024
INSTITUI O BALCÃO VIRTUAL, DE INTERAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO ENTE PÚBLICO E USUÁRIOS PARTICULARES.
Projeto N°: 21/2024 Protocolo N°: Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 1564/2023
DENOMINA "FABIO CANSIAN" A VIA MARGINAL LOCALIZADA NA RODOVIA PREFEITO ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA - SP 322, ENTRE O KM 332,360 E O KM 331,960 - PISTA LATERAL LESTE, EM SERTÃOZINHO.
Projeto N°: 1564/2023 Protocolo N°: Data: 10/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
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