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Autor:
LÉO OLIVEIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 668/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE PROTETORA DE TODOS OS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - APPASFA, COM SEDE EM PALMITAL.
Projeto N°:
668/2024
Protocolo N°:
Data:
13/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 658/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PROJETO COHAB III (A.D.P.C), COM SEDE EM SERTÃOZINHO.
Projeto N°:
658/2024
Protocolo N°:
Data:
10/09/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2024
DENOMINA "AVENIDA MARCHESAN" O TRECHO QUE SE INICIA NO VIADUTO ANGELINA MARCHESAN, KM 301 DA RODOVIA WASHINGTON LUÍS - SP 310, ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JOÃO MARCHESAN, EM MATÃO.
Projeto N°:
272/2024
Protocolo N°:
Data:
24/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2024
INSTITUI O BALCÃO VIRTUAL, DE INTERAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO ENTE PÚBLICO E USUÁRIOS PARTICULARES.
Projeto N°:
21/2024
Protocolo N°:
Data:
06/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1564/2023
DENOMINA "FABIO CANSIAN" A VIA MARGINAL LOCALIZADA NA RODOVIA PREFEITO ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA - SP 322, ENTRE O KM 332,360 E O KM 331,960 - PISTA LATERAL LESTE, EM SERTÃOZINHO.
Projeto N°:
1564/2023
Protocolo N°:
Data:
10/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1539/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA MÃOS ESTENDIDAS - PME, COM SEDE EM RIBEIRÃO PRETO.
Projeto N°:
1539/2023
Protocolo N°:
Data:
01/11/2023 00:00:00
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Proposição:
LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1532/2023
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE CAJURÚ.
Projeto N°:
1532/2023
Protocolo N°:
Data:
31/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1531/2023
DENOMINA "AKEF KALIL EL DIB" O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 317 DA RODOVIA PREFEITO ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA - SP 322, ANEL VIÁRIO SUL, NAS IMEDIAÇÕES DA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA ADELMO PERDIZA, EM RIBEIRÃO PRETO.
Projeto N°:
1531/2023
Protocolo N°:
Data:
31/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1384/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS VELHOS JORNALISTAS DE RIBEIRÃO PRETO, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°:
1384/2023
Protocolo N°:
Data:
14/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1052/2023
INSTITUI COZINHAS COLETIVAS COMUNITÁRIAS EM RIBEIRÃO PRETO E CIDADES QUE COMPÕEM A REGIÃO METROPOLITANA RMRP.
Projeto N°:
1052/2023
Protocolo N°:
Data:
29/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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