Autor: LÉO OLIVEIRA 
Localizada(s) 47 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 835/2026
ASSEGURA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL, PRIORITÁRIO E DIFERENCIADO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO.
Projeto N°: 31413/2026 Protocolo N°: Data: 09/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 671/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INTERIORIZAÇÃO DO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS.
Projeto N°: 671/2026 Protocolo N°: Data: 03/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 630/2026
INSTITUI O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E A PRIORIDADE OPERACIONAL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ÓRGÃOS, TECIDOS, CÉLULAS E EQUIPES MÉDICAS VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPLANTES.
Projeto N°: 23136/2026 Protocolo N°: Data: 24/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 532/2026
DENOMINA "FERNANDO BALDAN" O DISPOSITIVO DE ACESSO COMPOSTO POR TREVOS EM ROTATÓRIAS FECHADAS LOCALIZADO NO KM 7,800 DA RODOVIA JOSÉ CORONA - SPI 328/326, EM GUARIBA.
Projeto N°: 20451/2026 Protocolo N°: Data: 03/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 229/2026
PROÍBE A PROPAGANDA DE SITES OU SERVIÇOS DE CONTEÚDO ADULTO EM ESTÁDIOS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Projeto N°: 229/2026 Protocolo N°: Data: 20/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2026
PROÍBE A GUARDA, POSSE, TUTELA, ADOÇÃO OU MANUTENÇÃO DE ANIMAIS POR PESSOA CONDENADA POR CRIME DE MAUS-TRATOS.
Projeto N°: 104/2026 Protocolo N°: Data: 24/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1201/2025
INSTITUI O PROGRAMA CULTURAL DE FOMENTO DO CIRCO DE LONA E ARTES CIRCENSES.
Projeto N°: 1201/2025 Protocolo N°: Data: 04/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1108/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ANN SULLIVAN DO BRASIL - UNIDADE II - CASB II - SERTÃOZINHO, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°: 1108/2025 Protocolo N°: Data: 14/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1028/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLICOS AUGUSTO SILVA (GRAAUS), COM SEDE EM SERTÃOZINHO.
Projeto N°: 1028/2025 Protocolo N°: Data: 01/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1017/2025
DENOMINA "PROFESSOR FREDERICO DALMASO JUNIOR" A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA À RUA CLAUDIO BARTOLETTI, EM SERTÃOZINHO.
Projeto N°: 1017/2025 Protocolo N°: Data: 29/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LÉO OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.