Autor: DIRCEU TEN CATEN PIRES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 602/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA TERRA - ASSAT.
Projeto N°: 602/2026 Protocolo N°: Data: 25/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 552/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO IGARAPÉ MARITUBA E REGIÃO - APRAFIMAR.
Projeto N°: 552/2026 Protocolo N°: Data: 04/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 533/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O SINDICATO DOS MOTOTÁXIS DE VITÓRIA DO XINGU.
Projeto N°: 533/2026 Protocolo N°: Data: 04/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 512/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP E DE SEU HALL PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 512/2026 Protocolo N°: Data: 25/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 463/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ O TEMPLO DE ESPIRÍTA DE UMBANDA CABOCLA YACIRA.
Projeto N°: 463/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 386/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.810/1994, PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS DE PROFESSOR; E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 386/2026 Protocolo N°: Data: 20/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 373/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ-PA - ARQBE.
Projeto N°: 373/2026 Protocolo N°: Data: 18/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 372/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO AGROPESQUEIRA DA VILA DE CAJU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ.
Projeto N°: 372/2026 Protocolo N°: Data: 18/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 371/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES, QUILOMBOLAS E RIBEIRINHOS DA VILA SOCORRO MARIQUITA, SÃO JOSE CASTANHALZINHO, SANTA ROSA ALMOÇADOR -A.M.A.Q.R.VSM. SJC. SRA, NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU.
Projeto N°: 371/2026 Protocolo N°: Data: 18/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 333/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA TERAPIA REAC NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 333/2026 Protocolo N°: Data: 05/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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