Autor: DIRCEU TEN CATEN PIRES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 291/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O INSTITUTO MANILKARA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NA AMAZÔNIA.
Projeto N°: 291/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ACADEMIA DE LETRAS DE RONDON DO PARÁ E REGIÃO - ALERPRE.
Projeto N°: 289/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO EL SHADAY FUTSAL TUCURUI.
Projeto N°: 266/2025 Protocolo N°: Data: 09/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS, MARÍTIMOS, AQUICULTORES E AGRICULTORES DE SÃO JOÃO DE PIRABAS - APEMAP.
Projeto N°: 279/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS REDENCENSES PROTETORES - REDENCENSES PROTETORES.
Projeto N°: 278/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2025
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ANALFABETISMO FUNCIONAL".
Projeto N°: 276/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CURUÇÁ - PARÁ - SINTRAF - CURUÇÁ - PA.
Projeto N°: 273/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE REDENÇÃO - ACER.
Projeto N°: 179/2025 Protocolo N°: Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A COOPERATIVA MISTA DE EXTRATIVISMO E REFLORESTAMENTO DA AMAZÔNIA - COOMERA.
Projeto N°: 178/2025 Protocolo N°: Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DOS CAMETAENSES E TUCURUIENSES - ACATUC.
Projeto N°: 87/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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