Autor: DIRCEU TEN CATEN PIRES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DOS CAMETAENSES E TUCURUIENSES - ACATUC.
Projeto N°: 87/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 21 DE ABRIL - APA21A.
Projeto N°: 78/2025 Protocolo N°: Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NORTE PARÁ - COOPANP.
Projeto N°: 73/2025 Protocolo N°: Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O INSTITUTO HUANDAZAKA.
Projeto N°: 52/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O INSTITUTO SOCIAL ACOLHER DE MARABÁ E REGIÃO - ISAMAR.
Projeto N°: 46/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O INSTITUTO VIGIA DE DESENVOLVIMENTO ATLÉTICO E SOCIAL - VIDAS.
Projeto N°: 45/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOBILIDADE, TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PARÁ - AQUI MOBILIDADE PARÁ.
Projeto N°: 44/2025 Protocolo N°: Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MICROS PRODUTORES RURAIS DE 24 DE JUNHO CANDEUA.
Projeto N°: 20/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS - INSTITUTO SOL NASCENTE.
Projeto N°: 18/2025 Protocolo N°: Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 719/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO GERAL DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE AJURU - AGEMMLA.
Projeto N°: 719/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIRCEU TEN CATEN PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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