Autor: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1152/2024
INSTITUI O DIA DA MULHER DO AGRO NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 1152/2024 Protocolo N°: Data: 05/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1083/2024
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA ''JOÃO E MARIA'' QUE VISA ESTABELECER DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA AOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2075/2024 Protocolo N°: Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1076/2024
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A BANDA DE PÍFANO NOSSA SENHORA DO PILAR, DO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2016/2024 Protocolo N°: Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1063/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR FABRÍCIO OLIVEIRA.
Projeto N°: 1063/2024 Protocolo N°: Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1015/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR RANIERY MORENO DIAS CARNEIRO.
Projeto N°: 1015/2024 Protocolo N°: Data: 19/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 986/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER DE CARREIRA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 986/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 957/2024
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO À MULHER EMPREENDEDORA CHEFE DE FAMÍLIA (MULHER CHEFE DE FAMÍLIA).
Projeto N°: 957/2024 Protocolo N°: Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 956/2024
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR DE COTA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA E FAMILIAR DA LEI N° 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 956/2024 Protocolo N°: Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 955/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.
Projeto N°: 955/2024 Protocolo N°: Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 954/2024
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE LITERATURA POPULAR NAS ESCOLAS.
Projeto N°: 954/2024 Protocolo N°: Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
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