Autor: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1318/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL EM HOMENAGEM A ARTHUR RAMOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 493/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1317/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CASA DE CULTURA DE PILAR ''PROFESSOR ARTHUR RAMOS'' COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 494/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1313/2025
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR A POLÍTICA DE FOMENTO À MULHER ARTESÃ NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 479/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1312/2025
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS A CRIAR O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DAS MULHERES MARISQUEIRAS E PESCADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 477/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1311/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA JOVENS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 476/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1310/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TECH" MULHER SERTÃO" PARA A INCLUSÃO DIGITAL DE MULHERES AGRICULTORAS E ARTESÃS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 475/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1309/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HUB DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA MULHERES (HIEM) NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 473/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1308/2025
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS DE MARISQUEIRAS E PESCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 472/2025 Protocolo N°: Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1180/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA MANOELA GONÇALVES SILVA.
Projeto N°: 2931/2024 Protocolo N°: Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1171/2024
INSTITUI, NO ESTADO DE ALAGOAS, O ''ALAGOAS DO PRETO'' COMO MÊS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA COMUNIDADE NEGRA, DESTINADO Á CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DO RACISMO E VIOLÊNCIA RACIAL E PELA LUTA PELA IGUALDADE RACIAL.
Projeto N°: 2869/2024 Protocolo N°: Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
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