Autor: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1438/2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O CINE PILARENSE, DO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1250/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1412/2025
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE MENTAL DA MULHER NO PÓS-PARTO, NO ESTADO DE ALAGOAS, COM FOCO NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 977/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1411/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALAGOANA A SENHORA NANCY VIRGÍNIA KARNS LYRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 975/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1410/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL "SISTEMINHA ALAGOANO DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL" COM BASE NO MODELO DESENVOLVIDO PELA EMBRAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 973/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1409/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA CULTURA POUPULAR E DO ARTESANATO ALAGOANO FOCUARTE.
Projeto N°: 915/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1408/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DO ESTADO DE ALAGOAS O CONJUNTO DE AÇÕES DE SALVAGUARDA DA FOCUARTE
Projeto N°: 916/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1387/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROCISSÃO DO FOGARÉU, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 785/2025 Protocolo N°: Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1386/2025
INCLUI A PROCISSÃO DO FOGARÉU DE MARECHAL DEODORO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 784/2025 Protocolo N°: Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1318/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL EM HOMENAGEM A ARTHUR RAMOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 493/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1317/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CASA DE CULTURA DE PILAR ''PROFESSOR ARTHUR RAMOS'' COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 494/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
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