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Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual

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Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 2 /2025 Processo N°: 243 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS E TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 5 /2025 Processo N°: 441 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA ACRESCENTA-SE O PARAGRAFO 8 AO ARTIGO 4 DA ADCT A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 2 /2025 Processo N°: 2 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Camilo Martins ALTERA O INCISO VI DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 173 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA INCLUIR A ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL SANTO AMARO NA CONCESSÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E FINANCEIRO, POR PARTE DO ESTADO, A ENTIDADES CULTURAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 4 /2025 Processo N°: 376 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO ACRESCE O ARTIGO 20-L À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 2 /2025 Processo N°: 268 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: " ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 1 /2025 Processo N°: 224 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA “ACRESCENTA-SE O ARTIGO 172-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA”. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 1 /2025 Processo N°: 1 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Napoleão Bernardes Neto "ALTERA O ART. 105 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA RECONHECER A ATUAÇÃO DAS GUARDAS E POLÍCIAS MUNICIPAIS E ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL”. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 20 /2025 Processo N°: 1378 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA ACRESCENTA O §5 AO ART. 43 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 18 /2025 Processo N°: 18 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDEVALDO NEVES ACRESCENTA O § 3º AO ART. 217 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 17 /2025 Processo N°: 17 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 252 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:

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