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Autor: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO

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Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 4 /2025 Processo N°: 376 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO ACRESCE O ARTIGO 20-L À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 79 /2025 Processo N°: 307 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONCEDER ANISTIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS DE MORA, MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ORIUNDOS DOS CONVÊNIOS Nº 091/2011 E 067/2012. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2025 Processo N°: 306 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE MÁQUINAS ELETRÔNICAS DE JOGOS NO INTERIOR DE BARES, RESTAURANTES, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2025 Processo N°: 305 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INCLUSÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ESTADO DE RORAIMA - LOTERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2024 Processo N°: 291 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS ORIGEM VEGETAL NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2024 Processo N°: 126 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA - PRA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 110 /2023 Processo N°: 494 /2023 Protocolo: Nº Data: 19/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO CRIA O SELO ESTADUAL DE QUALIDADE DENOMINADO “SELO MADE IN RORAIMA” PARA AS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS, PRODUTOS E SERVIÇOS QUE ADOTEM BOAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 300 /2022 Processo N°: 1147 /2022 Protocolo: Nº Data: 01/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA CONCEDER ANISTIA DE MULTAS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 251 /2022 Processo N°: 957 /2022 Protocolo: Nº Data: 01/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO PRORROGA A LEI Nº 1350/2019, QUE ALTERA A LEI Nº 1.038, DE 01 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA REMISSÃO, NEGOCIAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS RESULTANTES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS CONTRATADOS JUNTO AO EXTINTO BANCO DO ESTADO DE RORAIMA S/A - BANER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 346 /2021 Processo N°: 1020 /2021 Protocolo: Nº Data: 23/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GABRIEL FIGUEIRA PESSOA PICANÇO ASSEGURA À PESSOA RESIDENTE NO ESTADO DE RORAIMA O DIREITO DE NÃO SE SUBMETER DE FORMA COMPULSÓRIA À VACINAÇÃO QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:

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