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Autor: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 3925 /2025
Processo N°: 1856 /2025
Protocolo: Nº
Data: 19/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3920 /2025
Processo N°: 1837 /2025
Protocolo: Nº
Data: 19/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE LINHA DIRETA PARA DENÚNCIA DE INACESSIBILIDADE OU INADEQUAÇÃO DE ACESSO AOS ÓRGÃOS, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3919 /2025
Processo N°: 1836 /2025
Protocolo: Nº
Data: 19/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO A PESSOAS IDOSAS E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA E CONFORTO DURANTE O USO DE ÔNIBUS ADAPTADOS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3918 /2025
Processo N°: 1835 /2025
Protocolo: Nº
Data: 19/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS PARA PESSOAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO ESTADO DA PARAÍBA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3916 /2025
Processo N°: 1834 /2025
Protocolo: Nº
Data: 19/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGULAÇÃO EM CARDIOLOGIA (SERCARDIO) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DA PARAÍBA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3915 /2025
Processo N°: 1833 /2025
Protocolo: Nº
Data: 19/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES QUE FAÇAM APOLOGIA À POSSE E CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3914 /2025
Processo N°: 1832 /2025
Protocolo: Nº
Data: 19/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGULAÇÃO EM CARDIOLOGIA (SERCARDIO) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DA PARAÍBA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3912 /2025
Processo N°: 1830 /2025
Protocolo: Nº
Data: 19/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM HORÁRIOS DE PICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3911 /2025
Processo N°: 1827 /2025
Protocolo: Nº
Data: 19/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3910 /2025
Processo N°: 1826 /2025
Protocolo: Nº
Data: 19/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA E SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Setor Atual:
Fase Atual:
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