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Autor: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 2355 /2024 Processo N°: 2355 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPVA, PARA VEÍCULOS EQUIPADOS COM GNV, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2354 /2024 Processo N°: 2354 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE ACOSTAMENTO NAS RODOVIAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2353 /2024 Processo N°: 2353 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS SEMINOVOS DE INFORMAR AO CONSUMIDOR A PROCEDÊNCIA DOS VEÍCULOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2352 /2024 Processo N°: 2352 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BRINCADEIRAS COM POTENCIAL DE OCASIONAR LESÕES CORPORAIS, NOS SISTEMAS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2351 /2024 Processo N°: 2351 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO LOCAL PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO AMBULATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2281 /2024 Processo N°: 2281 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO À AUTORIDADE POLICIAL NOS CASOS DE INTERRUPÇÃO DE GESTAÇÃO DECORRENTE DE ESTUPRO, BEM COMO QUE TECIDOS FETAIS OU EMBRIONÁRIOS SEJAM PRESERVADOS PARA FINS DE PERÍCIA GENÉTICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2280 /2024 Processo N°: 2280 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA PACIENTE EM TRATAMENTO DE CÂNCER E SEU ACOMPANHANTE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2263 /2024 Processo N°: 2263 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS HERÓIS DA POLÍCIA MILITAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2192 /2024 Processo N°: 2192 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA PARA OS INDIVÍDUOS QUE INVADAM PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2151 /2024 Processo N°: 2151 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 11.1140, DE 08 DE JUNHO DE 2018. Setor Atual: Fase Atual:

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