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Autor: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 4702 /2025 Processo N°: 6440 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A EXPO SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4701 /2025 Processo N°: 6439 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A VAQUEJADA DO PARQUE GENÉSIO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4689 /2025 Processo N°: 6398 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4666 /2025 Processo N°: 6232 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA PROÍBE O ESTADO DA PARAÍBA DE PATROCINAR EVENTOS COM ARTISTAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME EM SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4658 /2025 Processo N°: 6068 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE LINGUAGEM SIMPLES COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E COMBATE À VIOLÊNCIA SILENCIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4657 /2025 Processo N°: 6067 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA DEFINE COMO MAUS-TRATOS A PRÁTICA DE DANOS A ABRIGOS, LOCAIS DE APOIO OU PONTOS DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4656 /2025 Processo N°: 6066 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MONITORAMENTO DA EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS TÓXICOS E RADIOLÓGICOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4655 /2025 Processo N°: 6065 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SEDENTARISMO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4654 /2025 Processo N°: 6064 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATENÇÃO ÀS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) E DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4651 /2025 Processo N°: 6050 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE LOCAIS DE COLETA PARA DESCARTE CORRETO DE PILHAS, BATERIAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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