UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: Camilo Martins

Localizado 25 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 2 /2025 Processo N°: 2 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Camilo Martins ALTERA O INCISO VI DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 173 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA INCLUIR A ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL SANTO AMARO NA CONCESSÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E FINANCEIRO, POR PARTE DO ESTADO, A ENTIDADES CULTURAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2025 Processo N°: 66 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Camilo Martins DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE ITAPOÁ E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2025 Processo N°: 59 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Camilo Martins DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PALHOÇA E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 1 /2025 Processo N°: 1 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Camilo Martins ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 831, DE 31 DE JULHO DE 2023, QUE 'INSTITUI O PROGRAMA UNIVERSIDADE GRATUITA, E A LEI Nº 18.672, DE 2023, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE APOIO À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (FUMDES) E A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO FREQUENTADOS POR ESTUDANTES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2025 Processo N°: 36 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Camilo Martins INSTITUI O "PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VOLTADO A ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS MÃES ATÍPICAS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 545 /2024 Processo N°: 545 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Camilo Martins DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ONDA AZUL, DE FLORIANÓPOLIS, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 538 /2024 Processo N°: 538 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Camilo Martins ALTERA O ART. 115 DA LEI Nº 17.292, DE 2017, QUE "CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA", PARA RECONHECER O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 510 /2024 Processo N°: 510 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Camilo Martins ALTERA O ART. 115 DA LEI Nº 17.292, DE 2017, QUE "CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA", PARA DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE PORTARIAS PRIORITÁRIAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 472 /2024 Processo N°: 472 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Camilo Martins INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 455 /2024 Processo N°: 455 /2024 Protocolo: Nº Data: 01/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Camilo Martins DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEDRA BRANCA, DE PALHOÇA E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 Próxima

Itens por página