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Autor: RENATO DE SOUZA SILVA

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Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 5 /2025 Processo N°: 441 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA ACRESCENTA-SE O PARAGRAFO 8 AO ARTIGO 4 DA ADCT A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2025 Processo N°: 16 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DE EMPREGADOS COM MAIS DE QUARENTA ANOS DE IDADE PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 198 /2024 Processo N°: 830 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA PROÍBE FARMÁCIAS E DROGARIAS DE EXIGIREM CPF DO CONSUMIDOR, NO ATO DA COMPRA, SEM INFORMAR DE FORMA ADEQUADA E CLARA, A CONCESSÃO DE DESCONTOS, NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2024 Processo N°: 305 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA REVOGA A LEI Nº 1.874, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 105 /2023 Processo N°: 478 /2023 Protocolo: Nº Data: 18/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO PERÍMETRO EXTERNO E INTERNO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 93 /2023 Processo N°: 415 /2023 Protocolo: Nº Data: 03/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA VEDA A UTILIZAÇÃO DO USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORMES CEDIDOS POR CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR E PROFISSIONAL CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 76 /2023 Processo N°: 340 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA CONCEDE AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER, PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2023 Processo N°: 152 /2023 Protocolo: Nº Data: 06/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA ATLETAS DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS, CAMINHADAS E PROVAS DE CICLISMO REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2023 Processo N°: 93 /2023 Protocolo: Nº Data: 23/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA ASSEGURA A PRIORIDADE A VAGAS DE MATRÍCULA ESCOLAR PARA O ALUNO, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2023 Processo N°: 47 /2023 Protocolo: Nº Data: 03/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA PROÍBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PRA IDOSOS, ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E NOS CENTROS TERAPÊUTICOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:

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