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Autor: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2025 Processo N°: 423 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES." Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 1 /2025 Processo N°: 224 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA “ACRESCENTA-SE O ARTIGO 172-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 278 /2024 Processo N°: 1155 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE RORAIMA, O " MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 252 /2024 Processo N°: 1086 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA "ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNA E INFANTIL NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 250 /2024 Processo N°: 1061 /2024 Protocolo: Nº Data: 31/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO NO ESTADO DE RORAIMA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 5 /2024 Processo N°: 1021 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA, PARA INCLUIR COMO INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR O ASSÉDIO MORAL, O ASSÉDIO SEXUAL E A DISCRIMINAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 218 /2024 Processo N°: 891 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA "INSTITUI DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO, A PERMANÊNCIA E O PROGRESSO ACADÊMICO DE GESTANTES E MÃES EM AMBIENTE UNIVERSITÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 194 /2024 Processo N°: 794 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA INSTITUI O "PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA", NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 92 /2024 Processo N°: 402 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA "DECLARA AS CACHOEIRAS, GRUTAS, CURSOS DE ÁGUA, IGARAPÉS, NASCENTES, CORREDEIRAS E A VILA DO TEPEQUÉM, LOCALIZADAS DA SERRA DO TEPEQUÉM, MUNICÍPIO DE AMAJARI, COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DE RORAIMA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 91 /2024 Processo N°: 399 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À RECICLAGEM E REUSO DE MATERIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA". Setor Atual: Fase Atual:

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