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Autor: KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL

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Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 9 /2025 Processo N°: 19516 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL ALTERA O INCISO L DO ART. 15 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 732 /2025 Processo N°: 19535 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA E PRÁTICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 516 /2025 Processo N°: 12416 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO AUDIOVISUAL EM ATIVIDADES CONSIDERADAS DE ALTO RISCO NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 12 /2025 Processo N°: 9606 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL ALTERA O ART. 7º-A DA LEI COMPLEMENTAR N. 192, DE 24 DE ABRIL DE 2024, PARA ALTERAR O PRAZO FINAL PARA OPÇÃO AO BENEFÍCIO ESPECIAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 10 /2025 Processo N°: 7970 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL INCLUI RECURSOS NO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA SUSTENTABILIDADE DIGITAL, GOVERNANÇA DA INTERNET E DIREITOS DIGITAIS EM GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 332 /2025 Processo N°: 7978 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ELOHIN COMUNIDADE TERAPÊUTICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO/GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 329 /2025 Processo N°: 7972 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL ALTERA A LEI Nº 22.133, DE 21 DE JULHO DE 2023, DIA ESTADUAL DO SOCIÓLOGO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 328 /2025 Processo N°: 7971 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A SEMANA ESTADUAL DA SUSTENTABILIDADE DIGITAL, GOVERNANÇA DA INTERNET E DIREITOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 221 /2025 Processo N°: 6203 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL INSTITUI A POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONALISMO E O REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA, EMPREGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1150 /2024 Processo N°: 25371 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: KARLOS MÁRCIO VIEIRA CABRAL INSTITUI O DIA ESTADUAL DO(A) JORNALISTA E A SEMANA ESTADUAL DO JORNALISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:

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