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Tipo: Projeto de Resolução Ano: 2024 
Localizado 9 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Resolução N° 410 /2024
Processo N°: 410 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRAN ATAIDE DE LIMA
DECLARA COM O PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A PRAIA DA BARRA VELHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOURE-PA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Resolução N° 613 /2024
Processo N°: 613 /2024
Protocolo: Nº
Data: 12/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Resolução N° 3723 /2024
Processo N°: 3723 /2024
Protocolo: Nº
Data: 12/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VERONICA LIMA
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À FESTA-PRESENTE DE IEMANJÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Resolução N° 63 /2024
Processo N°: 63 /2024
Protocolo: Nº
Data: 29/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
CRIA A CERTIFICAÇÃO "ALUNO DE OURO" PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E GARANTE A PRIORIDADE DE VAGAS EM PRÉ-VESTIBULARES E CURSOS GRATUITOS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Resolução N° 912 /2024
Processo N°: 912 /2024
Protocolo: Nº
Data: 14/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
INSTITUI O AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES ESTADUAIS QUE REALIZAM ATENDIMENTOS EXTERNOS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Resolução N° 263 /2024
Processo N°: 263 /2024
Protocolo: Nº
Data: 29/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE GOMES DE OLIVEIRA BRAND
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO NARIZ SOLIDÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Resolução N° 824 /2024
Processo N°: 1256 /2024
Protocolo: Nº
Data: 24/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA
DISPÕE SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Resolução N° 2242 /2024
Processo N°: 2242 /2024
Protocolo: Nº
Data: 20/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAGUARI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO ESTRUTURAL DE EMPRESAS.)
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Resolução N° 201 /2024
Processo N°: 201 /2024
Protocolo: Nº
Data: 26/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES
INSTITUI O USO DO COLAR DE FITA COM DESENHOS DE TULIPA VERMELHA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON.
Setor Atual:
Fase Atual:
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