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Situação: Em vigor Ano: 2024

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Projeto de Lei Ordinária N° 320 /2024 Processo N°: 320 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro ESTABELECE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE COMO IDENTIFICAR UM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 551 /2024 Processo N°: 551 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: Rômulo Fernandes DENOMINA "ESTAÇÃO MAUÁ - PREFEITO OSWALDO DIAS" A ESTAÇÃO MAUÁ DA CPTM. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2702 /2024 Processo N°: 2702 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1303 /2024 Processo N°: 2020 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO ARAUJO - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ATENDIMENTO, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2548 /2024 Processo N°: 2548 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA ESTABELECE PRIORIDADE NA ALOCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ÒRGÃOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 178 /2024 Processo N°: 178 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/06/2024 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 E ACRESCENTA NOVAS DISPOSIÇÕES À MESMA, REVOGA A LEI N° 16.111, DE 9 DE ABRIL DE 2024, REVOGA A LEI Nº 15.671, DE 27 DE JULHO DE 2021, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 7.747, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 374 /2024 Processo N°: 374 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES ISHIHARA, VISANDO O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO DALTONISMO EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 420 /2024 Processo N°: 420 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VISÃO DO FUTURO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 352 /2024 Processo N°: 352 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: ALDINO JORGE BUENO CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA ATLETAS DE OURO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBIRATÃ- PR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 366 /2024 Processo N°: 366 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO DETERMINA A “FESTA DO PESCADOR DE TAPAUÁ” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:

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