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Situação: Em vigor Ano: 2024 
Localizado 5 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 420 /2024
Processo N°: 420 /2024
Protocolo: Nº
Data: 04/06/2024 00:00:00
Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VISÃO DO FUTURO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 366 /2024
Processo N°: 366 /2024
Protocolo: Nº
Data: 29/05/2024 00:00:00
Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ADJUTO RODRIGUES AFONSO
DETERMINA A “FESTA DO PESCADOR DE TAPAUÁ” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 209 /2024
Processo N°: 7291 /2024
Protocolo: Nº
Data: 17/04/2024 00:00:00
Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton
"ACRESCENTA §4º NO ARTIGO 4º DA LEI 9.715, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N° 9.459, DE 1° DE JUNHO DE 2010".
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3099 /2024
Processo N°: 3099 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/03/2024 00:00:00
Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS E DE TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, SOBRE A TÉCNICA CONHECIDA COMO “MANOBRA DE HEIMLICH”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2024
Processo N°: 29 /2024
Protocolo: Nº
Data: 07/02/2024 00:00:00
Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
DENOMINA "EMÍDIO ARAÚJO " A RODOVIA VICINAL SPA 626/320, QUE LIGA SANTA FÉ DO SUL E RUBINÉIA.
Setor Atual:
Fase Atual:
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