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Autor: LUIZ FERNANDO MAINARDI

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Projeto de Lei Ordinária N° 179 /2024 Processo N°: 179 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI ALTERA A LEI 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 178 /2024 Processo N°: 178 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/06/2024 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 E ACRESCENTA NOVAS DISPOSIÇÕES À MESMA, REVOGA A LEI N° 16.111, DE 9 DE ABRIL DE 2024, REVOGA A LEI Nº 15.671, DE 27 DE JULHO DE 2021, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 7.747, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 153 /2024 Processo N°: 153 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI ALTERA A LEI N° 12.959, DE 8 DE MAIO DE 2008, QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 151 /2024 Processo N°: 151 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI ALTERA A LEI N° 15.764, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE APROVEITAMENTO E GESTÃO EFICIENTE DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 141 /2024 Processo N°: 141 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A UTILIZAR RECURSOS DISPONÍVEIS DE FUNDOS ESTADUAIS PARA RESTABELECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS E DE ESTADOS DE CALAMIDADES PÚBLICAS RECONHECIDAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 427 /2023 Processo N°: 427 /2023 Protocolo: Nº Data: 15/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL AOS ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS E O FUNDO DE GARANTIA DE CRÉDITO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 296 /2023 Processo N°: 296 /2023 Protocolo: Nº Data: 29/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI EQUIPARA AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 221 /2023 Processo N°: 221 /2023 Protocolo: Nº Data: 17/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES AGROINDUSTRIAIS DE PROTEÍNA ANIMAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 198 /2023 Processo N°: 198 /2023 Protocolo: Nº Data: 03/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE JUROS E O FUNDO DE GARANTIA DE CRÉDITO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 155 /2023 Processo N°: 155 /2023 Protocolo: Nº Data: 08/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LUIZ FERNANDO MAINARDI INSTITUI POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS PISOS SALARIAIS REGIONAIS DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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