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Autor: Luciano Cartaxo

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Projeto de Lei Complementar N° 36 /2024 Processo N°: 36 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3357 /2024 Processo N°: 3357 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO ÍNTIMO SEM CONSENTIMENTO DA MULHER, CONHECIDA COMO “REVENGE PORN”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3356 /2024 Processo N°: 3356 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3354 /2024 Processo N°: 3354 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 38 /2024 Processo N°: 2188 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO ÍNTIMO SEM CONSENTIMENTO DA MULHER, CONHECIDA COMO “REVENGE PORN”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 37 /2024 Processo N°: 37 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3053 /2024 Processo N°: 3053 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo ASSEGURA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR O DIREITO À PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3052 /2024 Processo N°: 3052 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM REDES ELÉTRICAS EM SITUAÇÕES DE EVENTOS CLIMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3051 /2024 Processo N°: 3051 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA AOS PARQUES ECOLÓGICOS E RECREATIVOS NA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3016 /2024 Processo N°: 3016 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, DE CARTILHA OU MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A PREVENÇÃO DE QUEDAS PARA A PESSOA IDOSA. Setor Atual: Fase Atual:

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