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Autor: Luciano Cartaxo

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Projeto de Lei Ordinária N° 2703 /2024 Processo N°: 2703 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DA TRABALHADORA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2702 /2024 Processo N°: 2702 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2701 /2024 Processo N°: 2701 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI O CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL E ESTABELECE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA CERTIFICAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2534 /2024 Processo N°: 2534 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES AUTISTAS DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2533 /2024 Processo N°: 2533 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI REDE DE PESQUISA SOBRE VIOLÊNCIA CIBERNÉTICA CONTRA AS MULHERES DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2423 /2024 Processo N°: 2423 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo DISPÕE SOBE A GRATUIDADE DE PASSAGEM DE ÔNIBUS DAS LINHAS INTERESTADUAL NO ESTADO DA PARAÍBA PARA OS PACIENTES PORTADORES DE FISSURA LABIOPALATINA DESDE O SEU NASCIMENTO ATÉ O PERÍODO EM QUE ESTIVER EM TRATAMENTO DESTA PATOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2413 /2024 Processo N°: 2413 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SOLIDARIEDADE EM DESASTRES NATURAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2412 /2024 Processo N°: 2412 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, INCENTIVO E REGULAÇÃO DO USO DE JOGOS DE TABULEIRO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2411 /2024 Processo N°: 2411 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2410 /2024 Processo N°: 2410 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo NSTITUI O BANCO DE NEGÓCIOS COMO UMA PLATAFORMA ONLINE PARA A PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E COLABORAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO NA PARAÍBA E ESTABELECE SUA INTEGRAÇÃO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS. Setor Atual: Fase Atual:

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