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Autor: Luciano Cartaxo

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Projeto de Lei Ordinária N° 4299 /2025 Processo N°: 4078 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA PAULO ANDRÉ LEAL GUSMÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4223 /2025 Processo N°: 3401 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4222 /2025 Processo N°: 3399 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO SEM CONSENTIMENTO DA MULHER,CONHECIDA COMO “REVENGE PORN”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4220 /2025 Processo N°: 3392 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4117 /2025 Processo N°: 2703 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLUBE FÚRIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4068 /2025 Processo N°: 2480 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À CIENTISTA MARINHA KARINA MASSEI. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 36 /2024 Processo N°: 36 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3357 /2024 Processo N°: 3357 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO ÍNTIMO SEM CONSENTIMENTO DA MULHER, CONHECIDA COMO “REVENGE PORN”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3356 /2024 Processo N°: 3356 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3354 /2024 Processo N°: 3354 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Setor Atual: Fase Atual:

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