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Autor: Luciano Cartaxo

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Projeto de Lei Ordinária N° 4529 /2025 Processo N°: 5577 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4474 /2025 Processo N°: 5300 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE AO PACIENTE COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COGNITIVA, EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E REDE CREDENCIADA DOS SUS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4473 /2025 Processo N°: 5299 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TARTARUGA MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4461 /2025 Processo N°: 5189 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNOS MENTAIS A INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADA DE ANIMAL DE APOIO EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4367 /2025 Processo N°: 4468 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E PREVENÇÃO DA ESTAFA MENTAL OU BURNOUT RELACIONADA À MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4299 /2025 Processo N°: 4078 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA PAULO ANDRÉ LEAL GUSMÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4223 /2025 Processo N°: 3401 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4222 /2025 Processo N°: 3399 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO SEM CONSENTIMENTO DA MULHER,CONHECIDA COMO “REVENGE PORN”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4220 /2025 Processo N°: 3392 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4117 /2025 Processo N°: 2703 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luciano Cartaxo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLUBE FÚRIA. Setor Atual: Fase Atual:

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