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Autor: Guilherme Bismarck

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Projeto de Lei Ordinária N° 705 /2024 Processo N°: 705 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck INSTITUI A POLÍTICA DE ACOLHIMENTO E MANEJO DE ANIMAIS RESGATADOS NO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 689 /2024 Processo N°: 689 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 678 /2024 Processo N°: 678 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS CRECHES E BERÇÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 655 /2024 Processo N°: 655 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 636 /2024 Processo N°: 636 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE ESCAPE NOS PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS VIÁRIAS DAS RODOVIAS SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 622 /2024 Processo N°: 622 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, PAISAGÍSTICO E ECOLÓGICO DO ESTADO AS FALÉSIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 616 /2024 Processo N°: 616 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck DISPÕE ACERCA DA CLASSIFICAÇÃO DA CIDADE DE ARACATI COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 610 /2024 Processo N°: 610 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AMIGOS DOS ANIMAIS COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 604 /2024 Processo N°: 604 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL REGULAR DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 591 /2024 Processo N°: 591 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck RECONHECE AS QUERMESSES COMO EVENTOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:

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