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Autor: Guilherme Bismarck

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Projeto de Lei Ordinária N° 325 /2025 Processo N°: 325 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 314 /2025 Processo N°: 314 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.844/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 306 /2025 Processo N°: 306 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 257 /2025 Processo N°: 257 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOSPITAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, FORNECEREM TRATAMENTO DESIGUAL PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONVÊNIOS OU PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2025 Processo N°: 84 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 870 /2024 Processo N°: 870 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck CRIA O SISTEMA QR CODE CULTURAL, TURÍSTICO E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 855 /2024 Processo N°: 855 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO GRADUAL DE SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM HOSPITAIS, ESCOLAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 853 /2024 Processo N°: 853 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS STARTUPS DE TURISMO DIGITAL, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE FINANCIAMENTO PARA STARTUPS DE TURISMO DIGITAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 837 /2024 Processo N°: 837 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 824 /2024 Processo N°: 824 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck INSTITUI O SELO AZUL, DESTINADO A EMPRESAS QUE OFEREÇAM OPORTUNIDADE DE EMPREGO PARA HOMENS DIAGNOSTICADOS, EM TRATAMENTO OU EM PERÍODO DE AGUARDO DE REMISSÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA. Setor Atual: Fase Atual:

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