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Autor: Guilherme Bismarck  
Localizado 56 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 500 /2024
Processo N°: 500 /2024
Protocolo: Nº
Data: 01/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1° DA LEI Nº 13.312, DE 17 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 484 /2024
Processo N°: 484 /2024
Protocolo: Nº
Data: 24/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DE MULTAS LEVES PELA DOAÇÃO ESPONTÂNEA DE SANGUE AO HEMOCENTRO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 465 /2024
Processo N°: 465 /2024
Protocolo: Nº
Data: 18/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO EM NOVOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 451 /2024
Processo N°: 451 /2024
Protocolo: Nº
Data: 13/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE PILHAS E BATERIAS USADAS NAS ESCOLAS E EQUIPAMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, VISANDO A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E A GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 424 /2024
Processo N°: 424 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ADOLESCENTE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 420 /2024
Processo N°: 420 /2024
Protocolo: Nº
Data: 04/06/2024 00:00:00
Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VISÃO DO FUTURO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 387 /2024
Processo N°: 387 /2024
Protocolo: Nº
Data: 22/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SAÚDE PARA PESCADORES E MARISQUEIRAS QUE EXERÇAM A ATIVIDADE DE MODO ARTESANAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 362 /2024
Processo N°: 362 /2024
Protocolo: Nº
Data: 16/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 325 /2024
Processo N°: 325 /2024
Protocolo: Nº
Data: 02/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRATAMENTO DE DADOS QUANTO À POPULAÇÃO LGBTQIA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 301 /2024
Processo N°: 301 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Bismarck
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO LETRAMENTO DIGITAL NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR NO ESTADO DO CEARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
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