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Autor: Áurea Ribeiro

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Projeto de Lei Ordinária N° 89 /2025 Processo N°: 2253 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro ALTERA PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARCARENSE, A DENOMINAÇÃO DA ENTÃO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO CARCARENSE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 32.743.908/0001-81, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003, COM SEDE NO POVOADO CARCARÁ E FORO NA COMARCA DE LAGARTO/SE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2025 Processo N°: 1902 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro INSTITUI O “DIA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL” EM SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2025 Processo N°: 1866 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CASHBACK DA EDUCAÇÃO” NO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2025 Processo N°: 1714 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro OBRIGA OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE EM SERGIPE A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIA DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DA PACIENTE MULHER. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2025 Processo N°: 1713 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro INSTITUI A GARANTIA DE ATENDIMENTO COMPLETO E IMEDIATO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2025 Processo N°: 1712 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2025 Processo N°: 1711 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL PARA A PRODUÇÃO DE CARIMBOS OU OUTROS OBJETOS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2025 Processo N°: 749 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro ALTERA PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO RIO FUNDO, A DENOMINAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIO FUNDO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 16.456.238/0001-66, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.162, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003, COM SEDE NO POVOADO RIO FUNDO E FORO NA COMARCA DE LAGARTO/SE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2025 Processo N°: 443 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE “O DIA DA AÇÃO AZUL” CONSTITUÍDA POR PROFISSIONAIS VOLUNTÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DOS PORTADORES DO (TEA) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DO TDAH (TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 463 /2024 Processo N°: 6581 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro INSTITUI O PLANO DE ATENÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – PAE PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:

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