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Autor: Áurea Ribeiro

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Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2025 Processo N°: 749 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro ALTERA PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO RIO FUNDO, A DENOMINAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIO FUNDO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 16.456.238/0001-66, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.162, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003, COM SEDE NO POVOADO RIO FUNDO E FORO NA COMARCA DE LAGARTO/SE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2025 Processo N°: 443 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE “O DIA DA AÇÃO AZUL” CONSTITUÍDA POR PROFISSIONAIS VOLUNTÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DOS PORTADORES DO (TEA) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DO TDAH (TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 463 /2024 Processo N°: 6581 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro INSTITUI O PLANO DE ATENÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – PAE PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 461 /2024 Processo N°: 6579 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro INSTITUI O “PASSE DO IDOSO”, COMO DIREITO A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 457 /2024 Processo N°: 6574 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA NO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 422 /2024 Processo N°: 6236 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA ADULTOS AUTISTAS NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE MENTAL NO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 421 /2024 Processo N°: 6235 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro INSTITUI A CAMPANHA “NOVEMBRO ROXO” NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 401 /2024 Processo N°: 5910 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DIABETES NO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 359 /2024 Processo N°: 5528 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro GARANTE AOS PAIS DE CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE EXIGIR INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS SALAS DE AULA FREQUENTADAS POR SEUS FILHOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 358 /2024 Processo N°: 5527 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO PSICOSSOCIAL E PSICOPEDAGÓGICO PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:

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