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Autor: Áurea Ribeiro

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Projeto de Lei Ordinária N° 227 /2025 Processo N°: 227 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO “TESTE DA BOCHECHINHA” NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 179 /2025 Processo N°: 4085 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS PRODUZIDOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 164 /2025 Processo N°: 3462 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO POVOADO PROJETO LADEIRINHAS A”, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.665.200/0001-02, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 115 /2025 Processo N°: 2845 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS LIRAGLUTIDA E SEMAGLUTIDA PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2025 Processo N°: 2791 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro INSTITUI O PROGRAMA SERGIPE EM FORMA, PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE E PROMOÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 89 /2025 Processo N°: 2253 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro ALTERA PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARCARENSE, A DENOMINAÇÃO DA ENTÃO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO CARCARENSE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 32.743.908/0001-81, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003, COM SEDE NO POVOADO CARCARÁ E FORO NA COMARCA DE LAGARTO/SE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2025 Processo N°: 1902 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro INSTITUI O “DIA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL” EM SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2025 Processo N°: 1866 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CASHBACK DA EDUCAÇÃO” NO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2025 Processo N°: 1714 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro OBRIGA OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE EM SERGIPE A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIA DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DA PACIENTE MULHER. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2025 Processo N°: 1713 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro INSTITUI A GARANTIA DE ATENDIMENTO COMPLETO E IMEDIATO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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