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Autor: Áurea Ribeiro

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Projeto de Lei Ordinária N° 342 /2024 Processo N°: 4958 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 9.244, DE 2 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – PROPTEA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 341 /2024 Processo N°: 4957 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS GENITORES E/OU CUIDADORES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO SUS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 332 /2024 Processo N°: 4823 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro INSTITUI O SELO TOLERÂNCIA ZERO CONTRA ASSÉDIO, A SER CONCEDIDO A ESTABELECIMENTOS QUE IMPLEMENTEM MEDIDAS DE PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VIOLÊNCIA SEXUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 320 /2024 Processo N°: 320 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro ESTABELECE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE COMO IDENTIFICAR UM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 270 /2024 Processo N°: 3854 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro INSTITUI O “DIA DE ENFRENTAMENTO À PUBERDADE PRECOCE” NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 262 /2024 Processo N°: 262 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro ASSEGURA AOS PACIENTES SUBMETIDOS A CIRURGIA DE TRANSPLANTE OS MESMOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 232 /2024 Processo N°: 3350 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAS, PARA CADA FAIXA ETÁRIA, NOS ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 211 /2024 Processo N°: 3105 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro DECLARA O “CASAMENTO CAIPIRA", REALIZADO NO POVOADO BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 210 /2024 Processo N°: 3104 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro DECLARA O “CASAMENTO CAIPIRA”, REALIZADO NO POVOADO JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 209 /2024 Processo N°: 3103 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro DECLARA O “CASAMENTO CAIPIRA”, REALIZADO NO POVOADO BREJO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:

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