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Autor: JACI SEVERINO DE SOUZA

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RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 3928 /2025 Processo N°: 1863 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A PB 337 AO DISTRITO DE SERRINHA NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, COM UMA EXTENSÃO DE 4 KM, NESTE ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3927 /2025 Processo N°: 1862 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A RODOVIA PB 323 AO DISTRITO DE OLHO D’AGUINHA NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, COM UMA EXTENSÃO DE 4 KM, NESTE ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3874 /2025 Processo N°: 1514 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA EMENTA: INSTITUI O DIA ESTADUAL DO OPERADOR DE ÁUDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3780 /2025 Processo N°: 1122 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS E CAPACITAÇÕES PARA O EMPREENDEDORISMO SÊNIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3777 /2025 Processo N°: 1107 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA EMENTA: RECONHECE OS CONDUTORES DE TRANSPORTE SANITÁRIO COMO PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3758 /2025 Processo N°: 1030 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE PARA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DE ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3751 /2025 Processo N°: 1011 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA QUANDO HOUVER ABERTURA DE INQUÉRITO CIVIL OU CRIMINAL, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO, TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA OU DENÚNCIA ENVOLVENDO AUTORIDADES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3743 /2025 Processo N°: 1002 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3734 /2025 Processo N°: 945 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ILUSTRE SENHOR JOHN RODGERSON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3717 /2025 Processo N°: 771 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACESSO IRRESTRITO DE DEPUTADOS ESTADUAIS AOS DOCUMENTOS E PROTOCOLOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA GARANTIR O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR. Setor Atual: Fase Atual:

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