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Autor: JACI SEVERINO DE SOUZA

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Projeto de Lei Ordinária N° 4268 /2025 Processo N°: 3903 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A RODOVIA BR 361 AO DISTRITO DE SOCORRO NO MUNICÍPIO DE OLHO D’AGUA, COM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 30 KM, NESTE ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4196 /2025 Processo N°: 3208 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA CLASSIFICA OS COLETORES DE LIXO COMO SERVIÇO ESSENCIAL, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DESSA ATIVIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR DA SOCIEDADE, E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4145 /2025 Processo N°: 2910 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA BARIÁTRICOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4082 /2025 Processo N°: 2546 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA INSTITUI A AÇÃO ITINERANTE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM REGIÕES RURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4043 /2025 Processo N°: 2412 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE NAS AGÊNCIAS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4010 /2025 Processo N°: 2172 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3928 /2025 Processo N°: 1863 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A PB 337 AO DISTRITO DE SERRINHA NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, COM UMA EXTENSÃO DE 4 KM, NESTE ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3927 /2025 Processo N°: 1862 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A RODOVIA PB 323 AO DISTRITO DE OLHO D’AGUINHA NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, COM UMA EXTENSÃO DE 4 KM, NESTE ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3874 /2025 Processo N°: 1514 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA EMENTA: INSTITUI O DIA ESTADUAL DO OPERADOR DE ÁUDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3780 /2025 Processo N°: 1122 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JACI SEVERINO DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS E CAPACITAÇÕES PARA O EMPREENDEDORISMO SÊNIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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