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Autor: MARLI PAULINO 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 533 /2024
Processo N°: 533 /2024
Protocolo: Nº
Data: 19/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CRIADOR DE CÃES DE RAÇA NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 468 /2024
Processo N°: 468 /2024
Protocolo: Nº
Data: 08/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PARA FINS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 466 /2024
Processo N°: 466 /2024
Protocolo: Nº
Data: 08/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME PÓS-PÓLIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 414 /2024
Processo N°: 414 /2024
Protocolo: Nº
Data: 01/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS “SIMILARES” JUNTO AOS PRODUTOS ORIGINAIS EM SUPERMERCADOS, CENTROS DE COMPRAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 408 /2024
Processo N°: 408 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIO OU MENU EXCLUSIVAMENTE DIGITAL POR PARTE DOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 403 /2024
Processo N°: 403 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DA ENTREGA LEGAL, QUE TEM COMO INTUITO REGULARIZAR O ATO DA ENTREGA ESPONTÂNEA DOS NASCITUROS E RECÉM-NASCIDOS PARA ADOÇÃO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 402 /2024
Processo N°: 402 /2024
Protocolo: Nº
Data: 24/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE POR PARTE DE TODOS OS HOSPITAIS, MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, PÚBLICOS E PRIVADOS, EM DISPONIBILIZAR ÀS GESTANTES E PARTURIENTES SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO À PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 377 /2024
Processo N°: 377 /2024
Protocolo: Nº
Data: 17/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS AEROPORTOS SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS NOS CASOS DE ATRASO E CANCELAMENTOS DE VÔOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 374 /2024
Processo N°: 374 /2024
Protocolo: Nº
Data: 11/06/2024 00:00:00
Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES ISHIHARA, VISANDO O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO DALTONISMO EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 373 /2024
Processo N°: 373 /2024
Protocolo: Nº
Data: 11/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO
DISPÕE SOBRE A PROPORCIONALIDADE ENTRE BANHEIROS PORTÁTEIS FEMININOS E MASCULINOS DISPONIBILIZADOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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