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Autor: MARLI PAULINO

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Projeto de Lei Ordinária N° 643 /2025 Processo N°: 643 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO ALTERA A LEI Nº 15.421, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE ENSINO, PARA INCLUIR PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO IMEDIATO, RESPONSABILIZAÇÃO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS E MEDIDAS PROTETIVAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 612 /2025 Processo N°: 612 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A LEI ESTADUAL FELCA DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO USO DE REDES SOCIAIS E AMBIENTES VIRTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 585 /2025 Processo N°: 585 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO ALTERA A LEI Nº 21.926, DE 11 DE ABRIL DE 2024, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PARANAENSE RELATIVA AOS DIREITOS DA MULHER, E CRIA O CÓDIGO ESTADUAL DA MULHER PARAENSE, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR O PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE AGRESSORES EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 572 /2025 Processo N°: 572 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO DE LUZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO CURITIBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 535 /2025 Processo N°: 535 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O HARU MATSURI, FESTIVAL JAPONÊS DA PRIMAVERA REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 534 /2025 Processo N°: 534 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO INCLUI A FESTA DO MORANGO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, REALIZADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DE OUTUBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 533 /2025 Processo N°: 533 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ O OFÍCIO TRADICIONAL DOS CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 501 /2025 Processo N°: 2723 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO RECONHECE O ROTEIRO TURÍSTICO “CAMINHO DO VINHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS” COMO SÍMBOLO DA VALORIZAÇÃO DO TURISMO RURAL, DA CULTURA ITALIANA E DA TRADIÇÃO VINÍCOLA PARANAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 500 /2025 Processo N°: 2720 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A “ZOMBIE WALK CURITIBA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, NA CIDADE DE CURITIBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 479 /2025 Processo N°: 2545 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARLI PAULINO INSTITUI O ROTEIRO TURÍSTICO ITALIANO DE SANTA FELICIDADE, EM CURITIBA, COMO EXPRESSÃO CULTURAL, TURÍSTICA E GASTRONÔMICA DA CULTURA ITALIANA NO ESTADO DO PARANÁ. Setor Atual: Fase Atual:

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