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Autor: MARIA OLIVIA SANTANA 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 25646 /2024
Processo N°: 25646 /2024
Protocolo: Nº
Data: 18/12/2024 00:00:00
Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO ESPÍRITA BOA NOVA NEWTON SIMÕES COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25525 /2024
Processo N°: 25525 /2024
Protocolo: Nº
Data: 01/10/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA
ALTERA O ARTIGO 156 DA LEI NO 6.677 DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, PARA CONCEDER JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA SERVIDORAS LACTANTES.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25523 /2024
Processo N°: 25523 /2024
Protocolo: Nº
Data: 30/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR A POLÍTICA DE EMPREGABILIDADE PARA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE E EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA BAHIA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25522 /2024
Processo N°: 25522 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA
DISPÕE SOBRE A TEMPERATURA ADEQUADA A SER OBSERVADA NA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO NO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 25 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB, BEM COMO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 17, EMITIDA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25507 /2024
Processo N°: 25507 /2024
Protocolo: Nº
Data: 10/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA
INSTITUI A DÉCADA DAS POPULAÇÕES NEGRA E POVOS ORIGINÁRIOS (INDÍGENAS) DO ESTADO DA BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25506 /2024
Processo N°: 25506 /2024
Protocolo: Nº
Data: 09/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA
INSTITUI OS PROGRAMAS “FAMÍLIA ACOLHEDORA” E “GUARDA SUBSIDIADA” NO ESTADO DA BAHIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25455 /2024
Processo N°: 25455 /2024
Protocolo: Nº
Data: 07/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA
PROPÕE QUE A NOVA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ, SEJA NOMEADA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ARISMÁRIO SENA FERREIRA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25451 /2024
Processo N°: 25451 /2024
Protocolo: Nº
Data: 05/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA
PROPÕE QUE A PRAÇA DO REGGAE, SITUADA NO BAIRRO DO PELOURINHO EM SALVADOR, SEJA DENOMINADA, PRAÇA DO REGGAE DEPUTADO LUIZ ALBERTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25400 /2024
Processo N°: 25400 /2024
Protocolo: Nº
Data: 04/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO GRATUITA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, DELICATESSENS, PADARIAS E SIMILARES E DA PROIBIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VISANDO A PROMOÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL E A URGENTE REDUÇÃO DO IMPACTO POLUENTE DOS DESCARTES DE SACOLAS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS NO MEIO AMBIENTE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25399 /2024
Processo N°: 25399 /2024
Protocolo: Nº
Data: 04/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA
RECONHECE AS BATALHAS DE RIMA COMO EXPRESSÃO DA CULTURA DO MOVIMENTO HIP-HOP NA BAHIA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU INCENTIVO E SALVAGUARDA.
Setor Atual:
Fase Atual:
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