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Autor: MARIA OLIVIA SANTANA

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Projeto de Lei Ordinária N° 25771 /2025 Processo N°: 25771 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA QUANTO À REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS DE AÇÕES POLICIAIS DURANTE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25735 /2025 Processo N°: 25735 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E PEÇAS AUTOMOTIVAS POR MOTORISTAS DE APLICATIVO, MOTOTAXISTAS, TAXISTAS E CONDUTORES DE TRANSPORTE POR FRETAMENTO INDIVIDUAL NO ESTADO DA BAHIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25666 /2025 Processo N°: 25666 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA ALTERA A LEI Nº 8.889, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25646 /2024 Processo N°: 25646 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO ESPÍRITA BOA NOVA NEWTON SIMÕES COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25525 /2024 Processo N°: 25525 /2024 Protocolo: Nº Data: 01/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA ALTERA O ARTIGO 156 DA LEI NO 6.677 DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, PARA CONCEDER JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA SERVIDORAS LACTANTES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25523 /2024 Processo N°: 25523 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR A POLÍTICA DE EMPREGABILIDADE PARA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE E EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA BAHIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25522 /2024 Processo N°: 25522 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA DISPÕE SOBRE A TEMPERATURA ADEQUADA A SER OBSERVADA NA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO NO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 25 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB, BEM COMO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 17, EMITIDA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25507 /2024 Processo N°: 25507 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA INSTITUI A DÉCADA DAS POPULAÇÕES NEGRA E POVOS ORIGINÁRIOS (INDÍGENAS) DO ESTADO DA BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25506 /2024 Processo N°: 25506 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA INSTITUI OS PROGRAMAS “FAMÍLIA ACOLHEDORA” E “GUARDA SUBSIDIADA” NO ESTADO DA BAHIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25455 /2024 Processo N°: 25455 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA OLIVIA SANTANA PROPÕE QUE A NOVA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ, SEJA NOMEADA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ARISMÁRIO SENA FERREIRA. Setor Atual: Fase Atual:

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