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Situação: Em vigor Ano: 2022

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Projeto de Lei Ordinária N° 4181 /2022 Processo N°: 4181 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/12/2022 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A CÉSAR DE FIGUEIREDO URACH. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4180 /2022 Processo N°: 4180 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/12/2022 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA DENOMINA DE VILA OLÍMPICA PARAHYBA REI PELÉ A VILA OLÍMPICA PARAHYBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4140 /2022 Processo N°: 4140 /2022 Protocolo: Nº Data: 14/12/2022 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DENOMINADA FAZENDA TANQUES LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO ÀS MARGENS DA BR 104. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 32 /2022 Processo N°: 32 /2022 Protocolo: Nº Data: 20/05/2022 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR OS CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM CARGOS DE AGENTE POLICIAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 197 /2022 Processo N°: 684 /2022 Protocolo: Nº Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA - (AFI), NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 233 /2022 Processo N°: 233 /2022 Protocolo: Nº Data: 27/04/2022 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM ENCEFALOMIELITE MIÁLGICA, OU SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA (EM/SFC), E COMORBIDADES ASSOCIADAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24521 /2022 Processo N°: 24521 /2022 Protocolo: Nº Data: 12/04/2022 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR FICA DETERMINADO QUE “O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA – DETRAN/BA – INCLUA ENTRE AS EXIGÊNCIAS PARA O CREDENCIAMENTO DAS CLÍNICAS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS SOLICITADOS PELO ÓRGÃO, QUE AS MESMAS POSSUAM CONVÊNIO COM O PLANSERV E AO MENOS MAIS DUAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE.” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 135 /2022 Processo N°: 413 /2022 Protocolo: Nº Data: 29/03/2022 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO ESTADUAL AOS CURSOS SOCIAIS, POPULARES E COMUNITÁRIOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 119 /2022 Processo N°: 338 /2022 Protocolo: Nº Data: 18/03/2022 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE BIOMEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2022 Processo N°: 71 /2022 Protocolo: Nº Data: 17/02/2022 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO A MANTER ESPAÇO PARA USO EXCLUSIVO DOS PROFESSORES. Setor Atual: Fase Atual:

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