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Autor: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA

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Projeto de Lei Ordinária N° 871 /2025 Processo N°: 871 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AFETADOS PELAS SOBRETAXAS IMPOSTAS PELOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA FEDERAL Nº 1.309, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, PARA UTILIZAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EM PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO, NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 685 /2025 Processo N°: 685 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA AUTORIZA A ADMISSÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, CONSOLIDAÇÃO DA LEIS DO TRABALHO (CLT) E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 676 /2025 Processo N°: 676 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 670 /2025 Processo N°: 670 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA CRIA O OBSERVATÓRIO ESTADUAL SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO EM FRIGORÍFICOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 510 /2025 Processo N°: 510 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS - CAPHIV, COM SEDE EM PIRACICABA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 474 /2025 Processo N°: 474 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA DENOMINA "PAPA FRANCISCO" O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 397 DA RODOVIA ARMANDO DE SALES OLIVEIRA - SP 322, E CRUZAMENTO DA AVENIDA RAUL FURQUIM, EM BEBEDOURO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 262 /2025 Processo N°: 262 /2025 Protocolo: Nº Data: 31/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 236 /2025 Processo N°: 236 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CURSO PREPARATÓRIO PARA ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO) E VESTIBULARES PARA FACULDADES E INSTITUTOS DE ENSINO TÉCNICO EM NÍVEL SUPERIOR, PARA ALUNOS CARENTES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 182 /2025 Processo N°: 182 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA TORNA OBRIGATÓRIA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 126 /2025 Processo N°: 126 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A PARIDADE DE GÊNERO EM NOMEAÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS E COMISSIONADOS. Setor Atual: Fase Atual:

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