UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA

Localizado 171 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2024 Processo N°: 63 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA DENOMINA "ESCOLA ESTADUAL VALQUÍRIA BONALUME MARTINS" A ESCOLA ESTADUAL ANDREI SAKHAROV, EM CARAPICUÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2024 Processo N°: 57 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA TORNA PRIORITÁRIO O COMBATE AO AVANÇO DA DENGUE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2024 Processo N°: 22 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SABER VIVER, COM SEDE EM SÃO LOURENÇO DA SERRA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1587 /2023 Processo N°: 1587 /2023 Protocolo: Nº Data: 17/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.798, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PEMC. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1491 /2023 Processo N°: 1491 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA DISCIPLINA AS AUSÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS AOS SEUS LOCAIS DE TRABALHO EM VIRTUDE DE MANIFESTAÇÕES, PARALISAÇÕES OU GREVE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1453 /2023 Processo N°: 1453 /2023 Protocolo: Nº Data: 03/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA DENOMINA "MATERNIDADE MARIA EDUARDA TOLLER DE MELLO" A MATERNIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DE BEBEDOURO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1432 /2023 Processo N°: 1432 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA DENOMINA "MATERNIDADE MARIA EDUARDA TOLLER DE MELLO" A MATERNIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DE BEBEDOURO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1416 /2023 Processo N°: 1416 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA DEFINE O PERCENTUAL MÍNIMO DE GASTOS COM EDUCAÇÃO PELO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 128 /2023 Processo N°: 128 /2023 Protocolo: Nº Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1041, DE 14 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO, A REMUNERAÇÃO OU O SALÁRIO DO SERVIDOR QUE DEIXAR DE COMPARECER AO EXPEDIENTE EM VIRTUDE DE CONSULTA OU SESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 127 /2023 Processo N°: 127 /2023 Protocolo: Nº Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA INSTITUI O REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE DOCENTES, DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI Nº 16.279, DE 08 DE JULHO DE 2016. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima

Itens por página