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Autor: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR

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Projeto de Lei Ordinária N° 25382 /2024 Processo N°: 25382 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMÉTRICO PELOS PLANOS E SEGUROS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25367 /2024 Processo N°: 25367 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARACRUZ - AMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25216 /2024 Processo N°: 25216 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR INSTITUI O DIA DA BANDEIRA DO ESTADO DA BAHIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25213 /2024 Processo N°: 25213 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DIGNIVIDA PROMOÇÃO DA VIDA HUMANA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS NO ESTADO DA BAHIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25126 /2023 Processo N°: 25126 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR DENOMINA DORGIVAL DOS SANTOS BOMFIM O TRECHO DA BA 449, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES AO DISTRITO DE CARIPARÉ – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25100 /2023 Processo N°: 25100 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR DENOMINA DORGIVAL DOS SANTOS BOMFIM O TRECHO DA BA 499, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES AO DISTRITO DE CARIPARÉ – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25096 /2023 Processo N°: 25096 /2023 Protocolo: Nº Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR INSTITUI O ACARAJÉ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25083 /2023 Processo N°: 25083 /2023 Protocolo: Nº Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR DENOMINA AEROPORTO REGIONAL DO OESTE – DOM RICARDO WEBERBERGER O AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25053 /2023 Processo N°: 25053 /2023 Protocolo: Nº Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA CATARINENSE AGROINDUSTRIAL DA BARRA COOPERBARRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARRA – BA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24957 /2023 Processo N°: 24957 /2023 Protocolo: Nº Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNIOR DISPÕE SOBRE A GARANTIA, À TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DE GESTANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, AO DIREITO AO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA SUA MODALIDADE AMPLIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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