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Autor: DANILO MASCARENHAS DE BALAS

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Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2024 Processo N°: 39 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 4% (QUATRO POR CENTO) DE TODOS OS IMÓVEIS POPULARES PARA SEREM COMERCIALIZADOS COM POLICIAIS CIVIS E MILITARES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1366 /2023 Processo N°: 1366 /2023 Protocolo: Nº Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS ASSEGURA AOS POLICIAIS MILITARES, CIVIS, TÉCNICO-CIENTÍFICOS E PENAIS A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ARMAS DE FOGO QUANDO DE SUA APOSENTADORIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1342 /2023 Processo N°: 1342 /2023 Protocolo: Nº Data: 06/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS DECLARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO "CAPITAL DAS PADARIAS" NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1336 /2023 Processo N°: 1336 /2023 Protocolo: Nº Data: 05/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA OS MOTOBOYS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 105 /2023 Processo N°: 105 /2023 Protocolo: Nº Data: 29/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 25 DE OUTUBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR, ESTABELECE NOVA SISTEMÁTICA AO ACESSO DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS-MÚSICOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1001 /2023 Processo N°: 1001 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA CATTANI, COM SEDE EM SOROCABA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 99 /2023 Processo N°: 99 /2023 Protocolo: Nº Data: 15/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM AGENTE POLICIAL OS CARGOS OCUPADOS PELOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 712, DE 12 DE ABRIL DE 1993, AMBOS PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 98 /2023 Processo N°: 98 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS O DIREITO AO CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO DURANTE A VIGÊNCIA DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NOS MOLDES DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 8 DE MARÇO DE 2022. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 897 /2023 Processo N°: 897 /2023 Protocolo: Nº Data: 30/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS DENOMINA "1º SGT PM PAULO TERUHITO MAKIYAMA" A BASE RODOVIÁRIA LOCALIZADA NO KM 18,500 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270, NA CAPITAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 896 /2023 Processo N°: 896 /2023 Protocolo: Nº Data: 30/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS DENOMINA "JOSÉ LIMA DUARTE" O DISPOSITIVO EM NÍVEL - TREVO DE ACESSO LOCALIZADO NO KM 245 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270, EM PARANAPANEMA. Setor Atual: Fase Atual:

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