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Autor: DANILO MASCARENHAS DE BALAS

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Projeto de Lei Ordinária N° 870 /2024 Processo N°: 870 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS INSTITUI O CIRCUITO TURÍSTICO-RELIGIOSO "ROTA DO CRISTO" NO ESTADO, COM BASE NAS 66 IMAGENS CATALOGADAS PELA SECRETARIA DE TURISMO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 746 /2024 Processo N°: 746 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ELEVAR DE EDUCAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, COM SEDE EM SOROCABA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 7 /2024 Processo N°: 7 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS, DO QUADRO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2024 Processo N°: 39 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 4% (QUATRO POR CENTO) DE TODOS OS IMÓVEIS POPULARES PARA SEREM COMERCIALIZADOS COM POLICIAIS CIVIS E MILITARES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1366 /2023 Processo N°: 1366 /2023 Protocolo: Nº Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS ASSEGURA AOS POLICIAIS MILITARES, CIVIS, TÉCNICO-CIENTÍFICOS E PENAIS A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ARMAS DE FOGO QUANDO DE SUA APOSENTADORIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1342 /2023 Processo N°: 1342 /2023 Protocolo: Nº Data: 06/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS DECLARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO "CAPITAL DAS PADARIAS" NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1336 /2023 Processo N°: 1336 /2023 Protocolo: Nº Data: 05/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA OS MOTOBOYS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 105 /2023 Processo N°: 105 /2023 Protocolo: Nº Data: 29/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 25 DE OUTUBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR, ESTABELECE NOVA SISTEMÁTICA AO ACESSO DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS-MÚSICOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1001 /2023 Processo N°: 1001 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA CATTANI, COM SEDE EM SOROCABA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 99 /2023 Processo N°: 99 /2023 Protocolo: Nº Data: 15/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO MASCARENHAS DE BALAS AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM AGENTE POLICIAL OS CARGOS OCUPADOS PELOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 712, DE 12 DE ABRIL DE 1993, AMBOS PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Setor Atual: Fase Atual:

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