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Autor: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 3923 /2025 Processo N°: 1846 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CLÍNICAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), LAR DE IDOSOS E DEMAIS ENTIDADES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3922 /2025 Processo N°: 1844 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A PROTEÇÃO DE PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3921 /2025 Processo N°: 1840 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA ESTABELECE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE VIVÊNCIA INTERDISCIPLINAR AGROECOLÓGICA EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA E ÁREAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3904 /2025 Processo N°: 1754 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA EMPRESAS NO ESTADO DA PARAÍBA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3876 /2025 Processo N°: 1544 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA FICA DENOMINADA DE RODOVIA DOM MARCELO CARVALHEIRA, O TRECHO DA RODOVIA PB 081 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE DUAS ESTRADAS A LOGRADOURO, NESTE ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3868 /2025 Processo N°: 1495 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA EMPRESAS NO ESTADO DA PARAÍBA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3849 /2025 Processo N°: 1373 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA CRIA O CADASTRO DE MAUS TORCEDORES, COM APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A TORCEDORES FLAGRADOS PRATICANDO TUMULTO, DEPREDAÇÃO E ATOS DE VIOLÊNCIA EM ESTÁDIOS, ARENAS E EM VIAS PÚBLICAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3848 /2025 Processo N°: 1371 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3847 /2025 Processo N°: 1370 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3846 /2025 Processo N°: 1369 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO E TRATAMENTO AO TRANSTORNO DO PÂNICO NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:

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