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Autor: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 2874 /2024 Processo N°: 2874 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA FICA OBRIGADA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO ESTRUTURAL DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES OU POR CONSTRUIR PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS E EDIFÍCIOS EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2873 /2024 Processo N°: 2873 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA PERMITE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM DOENÇA CELÍACA PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, EM EVENTOS ESPORTIVOS, INSTITUCIONAIS, CULTURAIS OU DE LAZER, DE NATUREZA PÚBLICA OU PRIVADA, REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2872 /2024 Processo N°: 2872 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA DETERMINA QUE AS UNIDADES DE REDE ESTADUAL DE SAÚDE ACEITEM EXAMES REALIZADOS NA REDE PRIVADA NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2871 /2024 Processo N°: 2871 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO, A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA VICÁRIA NA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2870 /2024 Processo N°: 2870 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA NA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2811 /2024 Processo N°: 2811 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA CRIA O PLANO ESTADUAL DE ATENÇÃO À DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC) NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2810 /2024 Processo N°: 2810 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA INSTITUI O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2802 /2024 Processo N°: 2802 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA DETERMINA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA POR PARTE DAS ACADEMIAS, ESTABELECIMENTOS E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA E ASSEMELHADOS, NA OCORRÊNCIA DE ASSÉDIO CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2801 /2024 Processo N°: 2801 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA CRIA O BANCO DE DADOS DE REGISTRO ESTADUAL DE PACIENTES COM ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA – ELA, DE BASE POPULACIONAL NA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2800 /2024 Processo N°: 2800 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA ESTADUAL DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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