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Autor: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES

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Projeto de Lei Ordinária N° 174 /2025 Processo N°: 774 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO E DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E NEUROATÍPICOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 173 /2025 Processo N°: 773 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ADULTOS E IDOSOS NO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 172 /2025 Processo N°: 772 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA" NO ESTADO DE RORAIMA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 169 /2025 Processo N°: 741 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO TERCEIRO SETOR NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 166 /2025 Processo N°: 737 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA: CIDADANIA DIGITAL E PENSAMENTO CRÍTICO NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 133 /2025 Processo N°: 552 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E APOIO A CUIDADORES COMUNITÁRIOS DE IDOSOS NO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 132 /2025 Processo N°: 551 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA DO IDOSO" NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2025 Processo N°: 537 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES INSTITUI O PROGRAMA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2025 Processo N°: 536 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS IDOSAS NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2025 Processo N°: 534 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO” NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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