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Autor: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES

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Projeto de Lei Ordinária N° 128 /2024 Processo N°: 559 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 127 /2024 Processo N°: 558 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFORMEM OCORRÊNCIA DE EPISÓDIOS DE INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) PRATICADOS CONTRA OS ALUNOS À AUTORIDADE POLICIAL E AO CONSELHO TUTELAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 126 /2024 Processo N°: 557 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 309 /2023 Processo N°: 1460 /2023 Protocolo: Nº Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.691, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 213 /2023 Processo N°: 943 /2023 Protocolo: Nº Data: 11/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES ALTERA LEI Nº 418 DE 15 DE JANEIRO DE 2004, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 156 /2023 Processo N°: 695 /2023 Protocolo: Nº Data: 02/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES ALTERA A LEI Nº 1.186, DE 30 DE MAIO DE 2017, PARA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO CRIEM MEIOS PARA O REGISTRO DE DESCUMPRIMENTO DA POLITICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 121 /2023 Processo N°: 551 /2023 Protocolo: Nº Data: 04/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 120 /2023 Processo N°: 550 /2023 Protocolo: Nº Data: 04/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDINOL "CANNABIS" AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 119 /2023 Processo N°: 549 /2023 Protocolo: Nº Data: 04/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES DISPÕE SOBRE RESERVA DE ASSENTOS EM SALAS DE PROJEÇÕES, TEATROS, ESPAÇOS CULTURAIS E TRANSPORTE COLETIVO NO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 118 /2023 Processo N°: 548 /2023 Protocolo: Nº Data: 04/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS CARTORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÓBITO EM MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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