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Autor: GILBERTO GOMES DA SILVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 3865 /2025 Processo N°: 1472 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE OPORTUNIDADES E INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DIABETES NO MERCADO DE TRABALHO, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3864 /2025 Processo N°: 1466 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ATENÇÃO AO DIABETES DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3857 /2025 Processo N°: 1403 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3781 /2025 Processo N°: 1138 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA NOMEIA COMO “CENTRO DE HEMODIÁLISE DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR”, O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL SENADOR RUI CARNEIRO, NA CIDADE DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3768 /2025 Processo N°: 1055 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA ALTERA A LEI Nº. 11.988, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE DENOMINA RODOVIA DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR A RODOVIA ESTADUAL PB 366, EM TODA SUA EXTENSÃO, AFIM DE INCLUIR A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO CRISTÓVÃO AMARO DA SILVA, NO TRECHO ENTRE SÃO BENTINHO A CAJAZEIRINHAS, COM 12,7 KM DE EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3144 /2024 Processo N°: 587 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS NA FORMA DE PICTOGRAMAS, EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS E BEBIDAS, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA PARAÍBA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3105 /2024 Processo N°: 362 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA TORNA-SE OBRIGATÓRIO EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA, O TABELAMENTO DE PREÇOS DOS MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS HABILITADOS EM ONCOLOGIA, OBEDECENDO AO LIMITE DO TETO APLICADO NA TABELA DA CMED, NOS MOLDES ESTABELECIDOS PARA O CONSUMIDOR FINAL Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3104 /2024 Processo N°: 359 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE FORNECEM MEDICAMENTOS, INFORMAREM QUANTO À PRESENÇA DE LACTOSE NA COMPOSIÇÃO DOS PRODUTOS OFERTADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2970 /2024 Processo N°: 2970 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM SOLUÇÕES CLIMÁTICAS E SUSTENTABILIDADE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4181 /2022 Processo N°: 4181 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/12/2022 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A CÉSAR DE FIGUEIREDO URACH. Setor Atual: Fase Atual:

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