Autor: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 24481/2022
RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS AOS VIGILANTES INTEGRANTES DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA CONSTITUÍDAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 10.826 DE 2003.
Projeto N°: 24481/2022 Protocolo N°: Data: 02/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24462/2022
RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADE DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL N. 10.826 DE 2003.
Projeto N°: 24462/2022 Protocolo N°: Data: 07/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24401/2021
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO, PELOS ÓRGÃOS, INSTITUIÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DO TERMO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE À OBRIGAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID.19 NOS REFERIDOS AMBIENTES LABORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24401/2021 Protocolo N°: Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24400/2021
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO, PELOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES, DO TERMO DE RESPONSABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE RECUSAREM A TOMAR VACINA CONTRA COVID.19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24400/2021 Protocolo N°: Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24341/2021
PROÍBE A INSTALAÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE BANHEIROS UNISSEX NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24341/2021 Protocolo N°: Data: 03/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24340/2021
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA PARA QUEM TRATAR DE FORMA DESIGUAL PESSOAS VACINADAS E NÃO VACINADAS, ASSIM COMO DISCRIMINAR PESSOAS NÃO VACINADAS, EM QUALQUER AMBIENTE, PÚBLICO OU PRIVADO, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24340/2021 Protocolo N°: Data: 03/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24333/2021
VEDA A ATRIBUIÇÃO A BENS PÚBLICOS, APARELHOS PÚBLICOS, PRÉDIOS, RODOVIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E BENS DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTE OU SOB GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, DE NOME DE PESSOA QUE TENHA SIDO RESPONSÁVEL POR ATO ATENTATÓRIO AOS DIREITOS E ÀS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, VIOLADORES DE DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE LIGADOS À REVOLUÇÃO COMUNISTA, SOCIALISTA, CUBANA, NAZISTAS OU QUAISQUER OUTROS REGIMES DITATORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24333/2021 Protocolo N°: Data: 25/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24332/2021
FICAM PROIBIDOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E BENS DE QUALQUER NATUREZA, PERTENCENTES OU SOB GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, EVENTOS, HOMENAGENS, DEDICATÓRIAS OU AFINS, QUE CELEBREM OU FAÇA ALUSÃO ÀS PESSOAS OU FATOS HISTÓRICOS QUE ESTEJAM ASSOCIADOS ÀS PRÁTICAS QUE VIOLARAM DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE OS LIGADOS À REVOLUÇÃO COMUNISTA, SOCIALISTA, CHINESA, CUBANA, NAZISTA OU QUAISQUER OUTROS REGIMES DITATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24332/2021 Protocolo N°: Data: 25/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24281/2021
REVOGA A ALÍNEA “E” DO INCISO II E INCISO VI DO ART. 16 DA LEI º 7.014 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24281/2021 Protocolo N°: Data: 30/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 24271/2021
INSTITUI O DIA 25 DE JUNHO COMO O DIA ESTADUAL DO ATIRADOR DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24271/2021 Protocolo N°: Data: 11/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEN JOSE LAZARO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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